França tenta reaver subsídios pagos a produtores de frutas

Durante semanas, o fruticultor Laurent Ducurtil se preocupou com a possibilidade de que as frequentes chuvas de granizo nesta época do ano arruinassem seus pomares de pêssego. Agora, ele tem um problema muito maior: dívidas com o governo francês.

O governo da França anunciou ontem que tentará reaver cerca de 330 milhões de euros (US$ 47 milhões) em subsídios estatais dados a produtores de frutas e hortaliças em toda a França entre 1992 e 2002. A Comissão Europeia decidiu este ano que a ajuda foi ilegal e deu prazo até a semana passada para a França decidir se a acataria e procuraria reaver o dinheiro ou se enfrentaria uma provável batalha legal com a UE.

Agora, parece que a briga vai ser em casa. Os agricultores franceses são notórios por ir às ruas em protesto quando seus negócios vão mal. "É melhor o governo se preparar para duros protestos", disse Ducurtil, que cultiva vários tipos de frutas no sul da França.

Os gastos da França para ajudar seus agricultores são objeto de descontentamento entre os membros da UE, especialmente porque o país é o que mais recebe subsídios agrícolas da UE, com cerca de € 9 bilhões em 2008. Por muito tempo a França resistiu a tentativas de reforma do sistema de subsídios agrícolas europeus, desagradando a alguns de seus vizinhos, para os quais Paris está recebendo mais do que deveria.
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Mesmo assim, os produtores franceses reclamam que estão em desvantagem em relação aos agricultores da Espanha, onde a mão de obra é mais barata, ou da Bélgica e Holanda, onde a agricultura é mais mecanizada.

Os agricultores franceses dizem que a crise econômica piorou a situação deles. E alegam que a Espanha, a Bélgica e a Holanda estão exportando mais frutas e hortaliças para a França porque as vendas para os mercados do Leste Europeu caíram. Por isso, a oferta aumentou bastante e os preços despencaram na França. No ano passado, as exportações francesas de pêssego caíram para 53 mil toneladas, contra 68 mil em 2004. No mesmo período, as importações francesas de pêssego aumentaram de 90 mil para 132 mil toneladas.

Num protesto na sexta passada, os produtores franceses de pêssego bloquearam os caminhões que traziam alimentos importados da Espanha e distribuíram frutas para os motoristas que passavam.

"Não é bolinho", disse Jean Pierre Daré, produtor de tomates da Bretanha. "Há pouco tempo, a gente exportava tomates por 50 centavos o quilo: agora, os tomates belgas chegam aqui por 30 centavos."

No ano passado, a França colheu 8,86 milhões de toneladas de frutas, verduras e legumes, num total de € 7,51 bilhões, posicionando-se como terceiro maior produtor da UE, atrás da Itália e da Espanha.

A decisão da Comissão Europeia, tomada em janeiro, se referia à ajuda que a França começou a dar em 1992 para que os produtores de frutas, verduras e legumes enfrentassem o clima desfavorável e as condições difíceis de comércio. A ajuda foi separada de fundos que a França recebe da UE.

A comissão decidiu que o benefício francês violava as regras de defesa da concorrência da UE porque ajudava várias cooperativas a enfrentar problemas crônicos de excesso de oferta, em vez de dificuldades ocasionais. Em sua decisão, a União Europeia alegou que o que começou como ajuda para uma única ocasião terminou se transformando num subsídio anual mantido até 2002.

Durante a investigação, a França se defendeu dizendo que o dinheiro foi gasto em campanhas de promoção do consumo de frutas e hortaliças, na transformação dos excedentes em sucos ou na destruição de estoques para ajudar a equilibrar a oferta e a demanda, de acordo com autoridades do Ministério da Agricultura da França. O ministério reconheceu que alguns dos fundos foram usados para subsidiar exportações, o que é proibido pelas regras da UE.

Ontem, o Ministério da Agricultura francês informou que vai examinar seus arquivos para tentar descobrir onde os subsídios foram parar e se é possível reavê-los. "Vamos tentar pegar parte do dinheiro de volta", disse Isabelle Ruault, porta-voz do ministério. "Vai ser difícil. Alguns produtores abandonaram a atividade, outros não terão condições de fazer a restituição e alguns morreram."

Ruault também não excluiu mais subsídios para os produtores de frutas e hortaliças. "Estamos conscientes de que alguns deles enfrentam dificuldades e estamos do lado deles", disse ela.

A Comissão Europeia recebeu bem os comentários das autoridades francesas. Eles são "uma indicação positiva", disse Johan Reyniers, porta-voz da Comissão Europeia de Agricultura. Novas negociações estão sendo feitas para determinar um prazo e um montante que a França restituirá, disse o ministro da Agricultura, Bruno Le Maire. Se o governo francês não fizer nada, a Comissão Europeia pode levar o país aos tribunais.

Para os agricultores, os comentários do governo são uma traição - especialmente porque, em recente visita a produtores de Vaucluse, no sul do país, o ministro da Agricultura prometeu preservar "as hortas e pomares" da França.

Ducurtil, o produtor de pêssegos, disse que não entende como as autoridades da UE autorizaram a França a subsidiar o setor automotivo com um incentivo à troca de carros, conhecido como "dinheiro por latas-velhas", mas não aceitam a ajuda aos agricultores.

"Em vez de tentar recuperar subsídios antigos, o governo francês deveria se preocupar com os agricultores que irão à falência, a não ser que alguém lhes dê ajuda", disse ele. "Dinheiro por pêssegos - eles nunca aceitarão isso, não é?"