Frente Parlamentar da Agropecuária vai tentar ação no STF contra a taxação de grãos em Goiás
Agricultores de Goiás ampliaram o apoio para reverter a medida do governo estadual
Os agricultores de Goiás ampliaram o apoio para reverter a medida do governo estadual que cria uma reserva interna de mercado de soja e milho, limitando as exportações desses grãos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional declarou, nessa terça-feira (14), em Brasília, que vai verificar a possibilidade de apresentar uma ação de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O anúncio foi realizado após reunião da FPA com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) e a Aprosoja Brasil. Presidente da Aprosoja-GO e vice-presidente institucional da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Bartolomeu Braz Pereira alertou os parlamentares sobre os efeitos negativos da portaria 126/16-GSF, que restringe a livre exportação de soja e milho em 70% do volume comercializado pelas empresas. "Essa medida restringe o mercado e inibirá o crescimento da produção, trazendo efeitos negativos para a economia goiana e, consequentemente, para a do País”, afirmou.
Preocupado com a possibilidade de a tributação sobre os embarques de commodities expandir para outros Estados – como ocorreu com Goiás, que buscou referências no modelo de taxação adotado há alguns anos no Mato Grosso do Sul –, Bartolomeu lembrou as “retenciones” argentinas: “Se os governadores brasileiros resolverem acatar tal medida para suas regiões, corre-se o risco da nossa produção ficar semelhante à da Argentina, sucateada”.
O presidente da FPA, deputado federal Marcos Montes, garantiu que vai “tentar inibir que essa medida siga adiante, recorrendo ao corpo de advogados da Frente". Montes disse ainda que comunicará ao governador Marconi Perillo as decisões que estão sendo tomadas pelos parlamentares para a revogação do decreto estadual nº 8.548/16 e das portarias que o regulamentam.
Apoio do ministro da Agricultura
Ainda na terça-feira, Bartolomeu e demais diretores da Aprosoja Brasil, entidade da qual é também vice-presidente, tiveram agenda com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Na oportunidade, Blairo criticou qualquer medida relacionada à tributação de grãos e declarou total apoio à revogação do decreto de Goiás.
Nesta semana, em entrevista à imprensa mato-grossense, o ministro disse que “taxar as commodities é um abraço de afogados, uma loucura”, referindo-se à tentativa de deputados estaduais do Mato Grosso de também tributar as exportações de grãos. Segundo Blairo, as commodities formam um “mercado de alto risco e sem mais gordura”.
Revogação total e imediata
Bastante insatisfeitos com as restrições impostas pelo governo estadual sobre os embarques de soja e milho, os produtores rurais querem a revogação total e imediata dessa medida. Em Assembleia Extraordinária promovida pelo Sindicato Rural de Rio Verde, na última segunda-feira (13), o setor decidiu aumentar a pressão com manifestações de repúdio via imprensa, adesivaços e outdoors, caso o governador Marconi Perillo não recue logo. Também foi discutida a possibilidade de um tratoraço na porta do Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
