Fumicultores saem com esperança das audiências em Brasília
O grupo liderado por Heinze saiu satisfeito da reunião
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, assumiu nesta quarta-feira, 30, durante reunião com parlamentares e entidades representativas dos produtores e dos trabalhadores da cadeia do fumo que o órgão errou ao não ouvir o setor antes de publicar as consultas públicas 112 e 117 que propõem a proibição de aditivos na produção de cigarros e a propaganda interna em postos de venda. A iniciativa, caso transformada em legislação, afetará mais de 200 mil famílias que cultivam tabaco no país.
No encontro agendado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), Barbano disse ainda que a agência não tomará qualquer decisão que prejudique o setor fumageiro. “O impacto que essas resoluções podem causar não esta fora da observação da Anvisa. Não iremos adotar nenhuma medida técnica que seja contra a política do governo federal de inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos”, garantiu.
O grupo liderado por Heinze saiu satisfeito da reunião. O parlamentar, no entanto, disse que é preciso ficar vigilante e lembrou da audiência pública realizada na semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. “Há uma semana o diretor José Agenor, disse que não recuaria da decisão. Hoje tivemos a palavra do presidente que a Anvisa irá dialogar com os produtores. É um avanço, mas precisamos manter nossa posição e ficarmos atentos.”
A comitiva também se reuniu com o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Branislav Kontic. As lideranças conseguiram destacar, com muita precisão, a extensão dos problemas caso a intenção da Anvisa entre em vigor. “A produção de tabaco é a principal fonte de receita de mais de 700 municípios da região Sul, gera arrecadação anual de cerca de R$ 8,5 bilhões em impostos e US$ 2 bilhões de dólares em exportações”, explicou Heinze.
Após as explicações, Brasnilav também tranquilizou os representantes dos fumicultores. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem pleno conhecimento da importância da cadeia do fumo na área social e econômica do Brasil. Segundo ele, Dilma designou os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e da Saúde, Alexandre Padilha, para acompanhar o assunto e buscar um entendimento. “A Anvisa é uma agência reguladora, sua posição não reflete o pensamento do governo que entende a importância dessa cultura”, afirmou.
Brasnilav destacou ainda a mobilização das entidades e dos produtores, pois, segundo ele, possibilitou a Anvisa enxergar a dimensão dos problemas e as conseqüências que podem ser evitadas com a possível revisão das consultas públicas em andamento. “A casa Civil, na pessoa do ministro Antonio Palocci, está a disposição para prosseguir com o diálogo conciliador entre as partes, o governo irá buscar a facilitação de uma conversa com a agência para que haja uma decisão compartilhada”, garantiu.
Um novo encontro deverá ser marcado para os próximos dias, desta vez com a presença do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.
O grupo liderado por Heinze saiu satisfeito da reunião. O parlamentar, no entanto, disse que é preciso ficar vigilante e lembrou da audiência pública realizada na semana passada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. “Há uma semana o diretor José Agenor, disse que não recuaria da decisão. Hoje tivemos a palavra do presidente que a Anvisa irá dialogar com os produtores. É um avanço, mas precisamos manter nossa posição e ficarmos atentos.”
A comitiva também se reuniu com o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Branislav Kontic. As lideranças conseguiram destacar, com muita precisão, a extensão dos problemas caso a intenção da Anvisa entre em vigor. “A produção de tabaco é a principal fonte de receita de mais de 700 municípios da região Sul, gera arrecadação anual de cerca de R$ 8,5 bilhões em impostos e US$ 2 bilhões de dólares em exportações”, explicou Heinze.
Após as explicações, Brasnilav também tranquilizou os representantes dos fumicultores. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem pleno conhecimento da importância da cadeia do fumo na área social e econômica do Brasil. Segundo ele, Dilma designou os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e da Saúde, Alexandre Padilha, para acompanhar o assunto e buscar um entendimento. “A Anvisa é uma agência reguladora, sua posição não reflete o pensamento do governo que entende a importância dessa cultura”, afirmou.
Brasnilav destacou ainda a mobilização das entidades e dos produtores, pois, segundo ele, possibilitou a Anvisa enxergar a dimensão dos problemas e as conseqüências que podem ser evitadas com a possível revisão das consultas públicas em andamento. “A casa Civil, na pessoa do ministro Antonio Palocci, está a disposição para prosseguir com o diálogo conciliador entre as partes, o governo irá buscar a facilitação de uma conversa com a agência para que haja uma decisão compartilhada”, garantiu.
Um novo encontro deverá ser marcado para os próximos dias, desta vez com a presença do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.
