Fumo: Brasil sedia encontro internacional sobre Convenção-Quadro da OMS
IV Reunião do Grupo de Trabalho para os artigos 17 e 18
O Brasil sedia a partir de 1º de outubro, a IV Reunião do Grupo de Trabalho para os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco. Representantes de 18 países – China, Turquia e África do Sul, entre outros – vão debater a diversificação do cultivo do fumo e a proteção da saúde do produtor. O evento internacional será realizado em Pelotas (RS), a 250 quilômetros de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Segundo a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), Tânia Cavalcanti, no encontro serão debatidas as experiências dos países participantes e elaboradas propostas para a execução desses artigos.
“O objetivo é reunir as melhores práticas no que diz respeito à diversificação das áreas cultivadas com o tabaco e ambiente e saúde do produtor, promovendo o debate entre os países participantes. As propostas serão apresentadas em 2014, na 6ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro, que vai ser realizada na Rússia. O modelo brasileiro pode servir como base na aplicação desses artigos do tratado internacional”, explica.
Desde 2007, o Grupo de Trabalho vem levantando orientações sobre como essas determinações do tratado internacional devem ser executadas. A reunião não tem caráter deliberativo, ou seja, não é tomada nenhuma decisão no encontro. Além dos países-parte da Convenção-Quadro envolvidos no Grupo de Trabalho dos Artigos 17 e 18, participam da reunião organizações internacionais aprovados formalmente como observador pelo Bureau da Convenção, como o Mercosul, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho.
Experiência brasileira
Na reunião, os participantes vão conhecer na prática o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, atualmente, apoia mais de 45 mil agricultores familiares das regiões Sul e Nordeste do País.
Segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, os participantes poderão acompanhar a evolução e a metodologia do programa brasileiro durante a visita a dois agricultores familiares do município de São Lourenço (RS), que além do tabaco diversificam suas propriedades com a produção de leite e uva.
“Ao sediar esta reunião, o Brasil vai mostrar a experiência e evolução na aplicação dos artigos 17 e 18 do tratado internacional. Vamos apresentar como que esses instrumentos de assistência técnica, pesquisa, crédito e apoio à comercialização têm dado resultados importantes na questão da diversificação em áreas cultivadas com o tabaco”, explica.
Criado há oito anos pelo Governo Federal, a iniciativa tem o objetivo de colaborar com os agricultores que desejam investir em outras opções de renda. “Nenhum país tem uma ação tão bem delineada quanto o Brasil para promover alternativas economicamente viáveis para o fumo”, observa Tânia Cavalcanti.
O Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Oswaldo Cruz também apresentarão as experiências quanto a Doença da Folha Verde do Tabaco entre produtores de fumo e outros problemas relacionados à saúde do produtor.
Reunião aberta
Para esclarecer mais sobre o encontro do Grupo de Trabalho no País, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) realizará no dia 30 uma reunião aberta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. “Essa é uma oportunidade para que todos perguntem e obtenham informações sobre a reunião da Convenção-Quadro no Brasil”, comenta a secretária-executiva.
Para participar, o interessado deve encaminhar os dados pessoais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3207-4871/7502, até o próximo dia 25.
Saiba mais
A preocupação com a progressiva expansão do consumo de tabaco levou mais de 190 países-membros da Organização Mundial da Saúde a proporem, em 1999, a adoção de tratado internacional de saúde pública: a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O objetivo do tratado é unir os países em torno de um conjunto de medidas para deter a expansão global do consumo de tabaco e suas consequências prejudiciais para a saúde e qualidade de vida das pessoas.
Serviço
Reunião aberta da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq)
Credenciamento até o dia 25/09
Data: 30/09/2013
Horário: 9h às 12h
Local: Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Loureiro da Silva, 575, 8º andar (sala 805) – Porto Alegre (RS)
Segundo a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), Tânia Cavalcanti, no encontro serão debatidas as experiências dos países participantes e elaboradas propostas para a execução desses artigos.
“O objetivo é reunir as melhores práticas no que diz respeito à diversificação das áreas cultivadas com o tabaco e ambiente e saúde do produtor, promovendo o debate entre os países participantes. As propostas serão apresentadas em 2014, na 6ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro, que vai ser realizada na Rússia. O modelo brasileiro pode servir como base na aplicação desses artigos do tratado internacional”, explica.
Desde 2007, o Grupo de Trabalho vem levantando orientações sobre como essas determinações do tratado internacional devem ser executadas. A reunião não tem caráter deliberativo, ou seja, não é tomada nenhuma decisão no encontro. Além dos países-parte da Convenção-Quadro envolvidos no Grupo de Trabalho dos Artigos 17 e 18, participam da reunião organizações internacionais aprovados formalmente como observador pelo Bureau da Convenção, como o Mercosul, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho.
Experiência brasileira
Na reunião, os participantes vão conhecer na prática o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, atualmente, apoia mais de 45 mil agricultores familiares das regiões Sul e Nordeste do País.
Segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, os participantes poderão acompanhar a evolução e a metodologia do programa brasileiro durante a visita a dois agricultores familiares do município de São Lourenço (RS), que além do tabaco diversificam suas propriedades com a produção de leite e uva.
“Ao sediar esta reunião, o Brasil vai mostrar a experiência e evolução na aplicação dos artigos 17 e 18 do tratado internacional. Vamos apresentar como que esses instrumentos de assistência técnica, pesquisa, crédito e apoio à comercialização têm dado resultados importantes na questão da diversificação em áreas cultivadas com o tabaco”, explica.
Criado há oito anos pelo Governo Federal, a iniciativa tem o objetivo de colaborar com os agricultores que desejam investir em outras opções de renda. “Nenhum país tem uma ação tão bem delineada quanto o Brasil para promover alternativas economicamente viáveis para o fumo”, observa Tânia Cavalcanti.
O Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Oswaldo Cruz também apresentarão as experiências quanto a Doença da Folha Verde do Tabaco entre produtores de fumo e outros problemas relacionados à saúde do produtor.
Reunião aberta
Para esclarecer mais sobre o encontro do Grupo de Trabalho no País, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) realizará no dia 30 uma reunião aberta com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. “Essa é uma oportunidade para que todos perguntem e obtenham informações sobre a reunião da Convenção-Quadro no Brasil”, comenta a secretária-executiva.
Para participar, o interessado deve encaminhar os dados pessoais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3207-4871/7502, até o próximo dia 25.
Saiba mais
A preocupação com a progressiva expansão do consumo de tabaco levou mais de 190 países-membros da Organização Mundial da Saúde a proporem, em 1999, a adoção de tratado internacional de saúde pública: a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O objetivo do tratado é unir os países em torno de um conjunto de medidas para deter a expansão global do consumo de tabaco e suas consequências prejudiciais para a saúde e qualidade de vida das pessoas.
Serviço
Reunião aberta da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq)
Credenciamento até o dia 25/09
Data: 30/09/2013
Horário: 9h às 12h
Local: Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Loureiro da Silva, 575, 8º andar (sala 805) – Porto Alegre (RS)
