Fundo de catástrofe poderá viabilizar seguro agrícola
Novo programa substituiria o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural; proposta depende de aprovação na Câmara e Senado
Curitiba - Uma das maiores preocupações dos agricultores em todas as safras são as perdas provocadas por problemas climáticos como geadas, estiagem, excesso de chuvas e também com doenças ou pragas. Uma forma de viabilizar o seguro agrícola seria a criação do Fundo de Catástrofes. O projeto precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado. O relator do projeto, o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), prevê que a matéria seja sancionada pelo presidente da República até outubro.
A ideia é que o fundo opere com a criação de um consórcio privado formado por seguradoras e resseguradoras com subsídios do governo federal. O assunto foi proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei Complementar nº 374 de 2008. O consórcio formado pelas seguradoras e resseguradoras faria a gestão e o atendimento a cobertura suplementar dos riscos de catástrofe do seguro rural. Os riscos não suportados por este consórcio seriam absorvidos por um banco público federal e lastreado por títulos da dívida pública mobiliária federal interna, favorecendo seu uso em caso de catástrofes mais drásticas. A regulamentação, assim como o valor dessa garantia adicional, ficariam por conta do Poder Executivo.
O novo fundo substituiria o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que atualmente apresenta problemas como indisponibilidade de recursos e baixa adesão das seguradoras.
Hoje, o preço cobrado pelas seguradoras agrícolas é elevado devido aos prejuízos causados pelos problemas climáticos. O alto risco encarece as apólices e pesa no bolso dos agricultores.
Para o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM), membro da Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, ''não dá para o produtor ficar com o ônus de uma indústria a céu aberto que está sujeita a vários riscos.'' Ele acredita que o fundo já esteja em vigor na safra 2010/2011.
O economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, considerou o fundo como uma iniciativa positiva por beneficiar o produtor e essencial para garantir a continuidade do seguro. Ele lembrou que só na última safra de verão, o Paraná perdeu 7 milhões de toneladas de soja, milho e feijão, o que equivale a um prejuízo de R$ 4 bilhões. Entre os meses de novembro e dezembro de 2008 e abril e maio de 2009, o maior problema foi a estiagem. ''O fundo vai aumentar a oferta de seguros e dar mais tranquilidade no recebimento dos recursos quando acontece uma catástrofe'', destacou.
Ele lembrou que hoje há seis seguradoras atuando no mercado, mas com subvenção do governo federal. Atualmente, o governo paga 50% do custo do seguro do agricultor. Nas culturas de trigo e milho safrinha, nas quais o seguro é muito caro, o governo entra com uma contrapartida de 70%.
''Tudo que é para beneficiar o agricultor é bem-vindo'', disse o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaep), Mário Plefk. Ele lembrou que hoje existe o Proagro que garante o financiamento e mais 65% da renda líquida esperada com limite de R$ 2,5 mil. No entanto, não cobre casos de incêndio, lavouras não zoneadas e plantações que ainda não emergiram. Ele considera importante que o fundo ajude a ampliar a cobertura dos seguros.
