Fundo de Clima tem comitê gestor
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima será composto por 21 integrantes
O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta terça-feira (7) no Diário Oficial portaria 191, que institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Composto por 21 representantes de ministérios, instituições financeiras, organizações não governamentais, entidades, empresas, trabalhadores urbanos e rurais, o grupo deverá estabelecer, em um mês, o regimento interno e as diretrizes para recebimento, avaliação e convocação via chamada pública ou edital dos projetos. O gerente do FNMC, Estevan Del Prette, explica que, com isso, os recursos previstos para este ano de R$ 200 milhões para financiamento via BNDES e de R$ 30 milhões não reembolsáveis devem começar a ser liberados no segundo semestre. Segundo ele, dependendo da temática, as propostas serão selecionadas pelo MMA, via licitação por edital público, convênio e projetos de descentralização com outras instituições. Para as áreas rurais, os projetos devem se enquadrar em não reembolsáveis. O combate à desertificação terá R$ 6 milhões a fundo perdido para manejo florestal comunitário, pesquisa e desenvolvimento e difusão de tecnologias. Além disso, estão previstos R$ 2 milhões para a aplicação em projetos de mitigação dos efeitos de gases, por meio de sistemas de monitoramento de emissões em florestas e na agricultura.
