Fundo de proteção do Cerrado será criado até o fim do ano
Recursos serão captados no exterior e aplicados na fiscalização e projetos de conservação
O Fundo de Proteção e Conservação do Cerrado será criado até o fim do ano. O anúncio foi feito ontem em Goiânia pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele veio à capital para firmar acordos com a Universidade Federal de Goiás (UFG), Prefeitura de Goiânia e governo de Goiás. Em todos os casos, a conservação do Cerrado esteve entre os assuntos principais.
Segundo Carlos Minc, um dos objetivos do fundo será ajudar no controle do desmatamento do bioma. Números apresentados ontem indicam que em quatro anos o Cerrado perdeu quase 19 mil quilômetros quadrados (km2) de área, sendo cerca de 1 mil km2 apenas em Goiás. O estudo, que indica que a devastação ainda continua, foi elaborado pelo Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), ligado ao Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da UFG.
O ministro se mostrou preocupado com os números, mas brincou que não adianta somente chorar a flora desmatada. Segundo ele, é preciso buscar alternativas para proteger o Cerrado. E, uma delas, seria através da criação do Fundo Cerrado. Ele colocou, inclusive, prazo para implantar a sua idéia. “Até o fim do ano vamos criar um fundo para o Cerrado assim como criamos o da Amazônia”, disse Minc.
O novo instrumento para captação de recursos para a proteção do Cerrado terá como referência o Fundo Amazônia, criado em agosto passado e que conta com ajuda internacional. A primeira doação feita partiu do governo da Noruega, de US$ 100 milhões. Até o fim do ano, a intenção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é chegar a US$ 900 milhões. A meta é captar US$ 21 bilhões até 2021.
Assim como na Amazônia, a intenção do ministro é não dar oportunidade para a intervenção estrangeira no Cerrado. “Eles farão a doação para a conservação do Cerrado, mas não terão assento na administração. O fundo será coordenado pelos governos e pela sociedade”, explica Minc. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela captação dos recursos financeiros.
A tendência é que o dinheiro do Fundo Cerrado seja aplicado em fiscalização, para combater diretamente o desmatamento, e na recuperação de áreas desmatadas. “O ministro não especificou, mas há uma preocupação clara dele com alternativas de sustentabilidade. O fundo pode ser aplicado neste sentido”, comenta Ary Soares de Queiroz, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Goiás.
Parques
A criação de mais 6,5 milhões de hectares de áreas de conservação no bioma Cerrado também foi anunciada pelo ministro Carlos Minc. “Hoje temos 6,6% do Cerrado protegido. Temos acordos internacionais para atingir 10% e para isso teremos de criar 19 unidades de conservação federais”, salientou. Em Goiás, segundo o ministro, serão criadas duas e uma terceira deverá ser ampliada, até 2010.
Embora o Ministério do Meio Ambiente não tenha confirmado, a unidade a ser ampliada em Goiás possivelmente é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no nordeste do Estado. “Existem estudos em andamento em várias áreas do Cerrado, mas não podemos confirmar nada”, disse a secretária nacional de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito.
O que há confirmado para Veadeiros é a destinação de R$ 4,6 milhões. “Esse dinheiro é para incentivar o turismo nos parques”, salientou Carlos Minc. Além disso, as demais unidades de conservação instaladas do Cerrado receberão R$ 40 milhões de recursos destinados de compensação ambiental.