Fundovitis pode ser inviabilizado no RS
Setor vitivinícola teme que possível saída da Uvibra impeça repasses de recursos
Um possível racha na estrutura do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) pode colocar em risco os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) para a entidade. Segundo fontes do setor, o temor é que a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) - que representa as indústrias - retire-se do Instituto, órgão paritário composto, também, pelas cooperativas e produtores. A decisão inviabilizaria, desta forma, a transferência de recursos do Rio Grande do Sul.
O vice-presidente do Conselho deliberativo do Ibravin e representante dos viticultores, Denis Debiasi, confirma os rumores, mas não acredita na retirada da Uvibra. "Cada um usa sua força conforme o interesse na entidade, mas não acho que vão sair. Precisamos da Uvibra dentro do Ibravin." Debiasi acredita que as alterações propostas no Fundovitis trariam mais segurança e maior liberdade às ações propostas ao fundo. "Quando o recurso vai para o Caixa Único, sempre encontramos dificuldade para termos o dinheiro na hora em que precisamos. A entidade e o Estado ganham com isso." Segundo o dirigente, o repasse integral da verba para os cofres do Tesouro ainda causa dúvidas sobre o total arrecadado. Nenhum representante da Uvibra foi encontrado pela reportagem.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes, deve encaminhar amanhã, à Comissão de Constituição e Justiça da casa, alterações no Fundovitis. Caso as mudanças sejam aprovadas, 25% dos recursos irão direto ao Ibravin, que os utilizará para capacitação técnica do setor vitivinícola, promoção do vinho gaúcho e atividades do Laboratório de Referência em Enologia (Laren). A previsão é que o projeto seja votado antes do dia 15 de julho, quando os deputados estaduais entram em recesso. Atualmente, a verba recolhida pelo setor vitivinícola é toda encaminhada ao Estado e, depois, repassada ao Ibravin. Anualmente, a arrecadação do Fundovitis fica em torno de R$ 10 milhões. "Depois que vai para o Caixa Único, é difícil tirar de lá", justificou Antunes, que acredita que o repasse direto de 25% ao Ibravin daria maior capacidade de o setor investir, principalmente em campanhas de marketing e fazer frente ao vinho importado. O projeto de lei 508/06, que prevê as modificações no fundo, recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Postal.