Gado de corte e de leite têm tributação igual no Piauí

O ato normativo que iguala a tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que incide sobre o gado de corte e o gado de leite no Piauí já está em vigor. A medida objetiva melhorar a qualidade do rebanho e incentivar o crescimento da bacia leiteira do Estado e o fornecimento de matérias-primas.

O diretor da Unidade de Administração Tributária, Paulo Holanda, explica que quando essa tributação era diferenciada, o ICMS sobre o gado para cria ou de leite era de 12%, que incidia sobre uma base de cálculo de acordo com o preço praticado no mercado. Agora, é desconsiderada essa base de cálculo.

“Até setembro, um bezerro de até um ano, por exemplo, cuja cabeça custava R$ 100,00 segundo a base de cálculo considerada, o produtor pagava R$ 12,00 de imposto. Agora, tanto para cria quanto para o abate, o imposto custa R$ 2,00”, complementa Paulo Holanda.

O ato normativo leva em consideração ainda os produtos comestíveis resultantes do abate, como banha suína, rins, mocotó, vísceras e a carne.

Confira a tabela com os novos valores:

Bezerro de até 1 ano – R$ 2,00
Bezerra de até 1 ano – R$ 2,00
Bezerro de mais de 1 até 2 anos – R$ 3,00
Bezerra de mais de 1 até 2 anos – R$ 3,00
Burro (muar) – R$ 7,00
Caprino – R$ 5,00
Cavalo (eqüino) – R$ 7,00
Garrote/Garrota – R$ 7,00
Jumento (asno) – R$ 7,00
Matriz bovina de raça – R$ 7,00
Matriz bovina comum – R$ 7,00
Novilho holandês – R$ 7,00
Vaca/Novilho(a)/Garrote(a) – R$ 7,00
Novilho/Novilha – R$ 7,00
Ovino – R$ 5,00
Reprodutor bovino/Boi/Touro – R$ 12,00