Governador do RS avalia isenção de energia no campo

Agronegócio

Governador do RS avalia isenção de energia no campo

A Fetag aguarda até 15 de junho resposta do governo
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Depois de quatro anos suspensa, a isenção de ICMS sobre energia elétrica para agricultores familiares com consumo de até 100kw/h será reavaliada pelo governo do Estado. O governador Tarso Genro anunciou nesta quinta-feira (14) que solicitará à Secretaria da Fazenda um estudo sobre o impacto da adoção da medida nos cofres públicos. A decisão dá encaminhamento a um dos pleitos do Grito da Terra 2011, entregue nesta quinta-feira pelo presidente da Fetag, Elton Weber, em reunião no Palácio Piratini.


Weber manifestou otimismo quanto à possibilidade de reduzir os gastos com energia. "Há interesse do Estado em encontrar solução." A qualidade da energia no campo também será foco de atenções, segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan. Ele tem em mãos diagnóstico da situação atual e pretende ir a Brasília em busca de verba.


A Fetag aguarda até 15 de junho resposta do governo quanto às 61 reivindicações endereçadas a 11 secretarias. De acordo com Weber, o documento de seis páginas, que foi finalizado há duas semanas, será encaminhado para as secretarias em oito dias. Em seguida, terão início as reuniões de negociação. Entre as prioridades constam programas de irrigação, ampliação do Troca-Troca e incentivo para indústrias de lácteos. Os agricultores também solicitam a ampliação para 5% do orçamento das secretarias da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que hoje dividem o equivalente a 1% da verba estadual. Outra demanda é a criação de uma força-tarefa para a regularização ambiental das pequenas propriedades no Estado. Segundo a Fetag, faltam equipes técnicas para vistorias.


O GRITO ESTADUAL

- Implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Familiar;

- Ampliação do programa de acesso à vacina contra brucelose e febre aftosa;

- Desburocratização do programa estadual de irrigação, priorizando construção de cisternas;

- Ampliação do Troca-Troca de milho e forrageiras, com aumento do limite de sementes (dois para quatro sacos/produtor);

- Aprovação em projeto de lei do Programa Estadual da Agroindústria, incluindo conceito de agricultura familiar;

- Implementação de ensino médio profissionalizante para jovens agricultores;

- Dispensa de outorga de água;

- Isenção de impostos para produção agroindustrializada;

- Política estadual para a cadeia leiteira;

- Estratégia para levar ao conhecimento das mulheres do campo a lei Maria da Penha.

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