Governador Geraldo Alckmin receberá Sindustrigo e representantes do setor da triticultura
Encontro servirá para tratar de assuntos de interesse da indústria e dos produtores de trigo
Na próxima quinta-feira (12), o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo (Sindustrigo), Christian Saigh, e principais representantes da indústria moageira e cooperativas paulistas terão uma audiência com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. O encontro servirá para tratar de assuntos de interesse da indústria e dos produtores de trigo como, por exemplo, a guerra fiscal entre os Estados, com relação ao ICMS, e o aumento da produção de trigo no Estado de São Paulo.
Em 2007, o Governo Paulista editou a Lei nº 12.790 e o decreto nº 52.585 (28/12/2007) que reduziram a carga tributária (ICMS) final em 7% para as operações internas dos seguintes produtos: trigo grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada, massas alimentícias não cozidas, pão francês, biscoitos e bolachas.
Com tal medida, o Governo Paulista concedeu crédito presumido equivalente a 7% sobre o valor da saída interna de mercadoria, reduzindo para zero o tributo de ICMS nessas operações. Entretanto, as empresas que adquirem farinha de trigo de fora do estado recebem 12% de ICMS na nota fiscal, enquanto as que adquirem em São Paulo recebem 7% de crédito no valor da operação.
Como forma de equilibrar a competitividade, a indústria de moagem paulista, pede ao Governo do Estado, por meio do Sindustrigo, a alteração da legislação para que a concessão de crédito de 12% ao invés de 7%, desde que o produto seja proveniente do próprio Estado de São Paulo. O Sindicato entende que essa mudança é primordial para o crescimento e fortalecimento do setor e da concorrência equilibrada entre os estados.
Outro assunto que será apresentado ao governador é o aumento de 42% da área cultivada e de 82% da produção de trigo, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA). A reativação da Câmara Setorial do Trigo, em 2013, permitiu a aproximação entre produtores e indústria e demonstrou que os moinhos de São Paulo têm capacidade para absorver toda a produção paulista.
As cooperativas Castrolanda, Holambra, Capão Bonito e Capal também participarão da reunião e levarão um ofício específico com as demandas dos produtores rurais. Dentre os pleitos estão: construção de um laboratório de análise de trigo na região Sudoeste do Estado, o qual beneficiará os produtores e cooperativas; a construção de silos na região para aumento da capacidade de armazenagem e segregação do trigo; e investimento em pesquisadores direcionados à cultura do trigo; enquadramento no zoneamento agrícola e subvenção do seguro agrícola.
