Governo acerta ao manter redução de ICMS para triticultores gaúchos

O governo do Estado tomou uma medida de extrema relevância para o setor tritícola do RS, com a prorrogação até o final do ano da redução de ICMS para o trigo gaúcho. A medida aumenta a competitividade e poderá retomar renda aos produtores, que sofrem atualmente com o baixo valor pago pelo cereal no mercado. O governo está mantendo a redução de ICMS sobre o trigo gaúcho de 12% para 2%, o que trará ao setor ganho de competitividade frente aos produtores do cereal de outros Estados. O Coordenador da Frenteagro, deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), ressalta a importância da manutenção da medida, já que foi um dos principais incentivadores para que o governo tomasse a iniciativa da redução de tributos ao setor no ano passado.

A redução de ICMS ao trigo gaúcho visa reparar uma desigualdade estabelecida já há algum tempo nos mercados consumidores do país. Os cerealistas gaúchos vem sendo penalizados com uma tributação de 12% para o segmento, enquanto produtores do Paraná pagam apenas 2% e São Paulo nada. Com a tributação desigual, os triticultores perdem em competitividade, não conseguindo avanços em rentabilidade e produtividade.
O governo terá renúncia fiscal com a prorrogação, porém ao mesmo tempo os valores que deixam de entrar nos cofres do Estado passam a ser renda aos produtores, que tem o ICMS transferido em uma medida de incentivo para o setor Tritícola. Porém, o recurso volta para o governo através do consumo.

O Coordenador da Frenteagro comemora a importância da prorrogação da redução de ICMS, pleito que vinha sendo solicitado há cerca de 5 anos pelo setor: "é uma ação de governo extremamente importância para o setor, que recebe o reconhecimento e o apoio do executivo, que demonstra sensibilidade ao fazer a equalização tributária com outros Estados. os triticultores gaúchos vinham sofrendo muito com conseqüentes prejuízos e precisam deste incentivo para competir”, destaca Jerônimo.

A redução de ICMS foi prorrogada até 31 de dezembro e vale para o trigo gaúcho comercializado com os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As informações são da assessoria de imprensa do deputado estadual Jerônimo Goergen (PP).