Governo aprofunda diálogo com produtores e fortalece agricultura sergipana

A agricultura é a base da economia brasileira. O pequeno produtor, a base da agricultura. E ambas as relações orientam uma das diretrizes fundamentais do Governo de Sergipe: o fomento à sustentabilidade da produção agrícola familiar. Para garantir isso, o Estado vem estabelecendo com pequenos trabalhadores rurais de todos os municípios, por meio de diversas ações de estímulo e qualificação, um vínculo de contato e abertura constantes. O resultado vem sob a forma de inúmeros benefícios: mais próximo daqueles que constituem a força motriz do setor primário sergipano, o Governo de Sergipe atende a reivindicações históricas, melhora a qualidade de vida dos produtores e fortalece a atividade econômica.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana, o Governo do Estado assumiu com competência uma atribuição fundamental para qualquer administração: facilitar o escoamento da produção agrícola. “O grande desafio da agricultura familiar é a comercialização, fazer com que o agricultor chegue ao mercado e seja recompensado pelo seu esforço. E o foco deste Governo em relação à agricultura sempre foi esse, a inserção dos produtores no comércio. Para isso, buscamos estruturar o agricultor e inseri-lo no mercado, fazendo com que ele se transforme em um pequeno ou médio empresário”, disse.

Ainda segundo Viana, a união da categoria agrícola em associações, medida sempre estimulada pelo Governo, figura como medida essencial para o fortalecimento do setor. “Sozinho, o agricultor jamais consegue comercializar bem o seu produto. É por meio da organização que ele chega ao mercado consumidor final. E é dessa forma que pretendemos inseri-los nas redes de supermercados, feiras livres, unidades de processamento e programas institucionais de alimentação, a exemplo do programa de aquisição de alimentos que estamos fazendo em parceira com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prefeituras municipais e organizações de produtores”, explicou.

O secretário também exaltou a atual relação de apoio e parceria estabelecida entre o Governo do Estado e as instituições representativas dos pequenos produtores e reivindicantes da reforma agrária. “Administrações anteriores fizeram com que o Governo e os agricultores ficassem distantes por muito tempo. Não havia diálogo. Hoje, é diferente. Atualmente temos contato, temos discussão efetiva dos problemas da zona rural e contamos com a participação dos movimentos sociais do campo. E esse é um dos inúmeros diferenciais deste Governo. Na construção de uma agricultura sustentável socialmente, economicamente e ambientalmente, estamos todos juntos”.

Ações

As medidas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e da performance produtiva dos trabalhadores rurais se manifestam pelos números. Nos últimos dois anos e meio, a quantidade de agricultores diretamente assistidos pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) por meio de sua vinculada Empresa de Desenvolvimento Agrário (Emdagro) mais do que duplicou: se em 2006 era pouco mais de 14 mil, em 2009 já são 35 mil produtores orientados pela entidade.

Outro destaque é a realização de capacitações. Foram mais de 262 oficinas com enfoque em agroecologia e nas cadeias produtivas da mandioca, pecuária leiteira, fruticultura, apicultura, aquicultura, mangaba, ovinocaprinocultura, oleaginosas, sementes, empreendimentos rurais coletivos e cadeia produtiva do turismo e artesanato rural. A medida atingiu um público estimado em mais de 10 mil agricultores familiares.

A oferta de planos de crédito também foi um dos pontos fortes da política pelo desenvolvimento agrícola do estado. Entre 2007 e 2009, a Emdagro elaborou 28.242 planos de crédito, correspondentes a um valor total de R$ 75.250.000,00.

Para viabilizar e otimizar o cultivo, o Governo do Estado promoveu ainda um processo de distribuição de sementes certificadas de milho, feijão, arroz e sorgo para agricultores familiares. No total, foram doadas 2,4 mil toneladas de sementes em cerca de 175 mil atendimentos. Tudo foi resultado de uma aplicação de R$ 7.407.892. Ainda se somarão aos números anteriores as mais de 220 toneladas de sementes de arroz providenciadas para distribuição ainda este ano.

O Governo também instituiu entre os pequenos agricultores o exercício da sustentabilidade. Por meio do programa de Banco de Sementes, o Estado capacitou o lavrador a produzir sua própria semente, reduzindo, dessa forma, a dependência de fornecimento externo. A medida já resultou na instalação de 79 bancos de semente em Sergipe, estrutura que corresponde a uma área de 70 hectares. Até o momento, a ação beneficiou 1.184 famílias.

O incentivo à citricultura foi outra das medidas decisivas do Governo para alavancar o setor rural. A partir da produção de mudas por viveiristas credenciados, o Estado municiou os agricultores familiares de espécimes da melhor qualidade genética pela metade do preço. A iniciativa gerou a distribuição de 1,8 milhão de mudas a 1.543 citricultores nos últimos dois anos e meio, além da prestação de assistência técnica a mais de 11,5 mil pequenos citricultores. A ação, que garantiu a renovação de 4,5 mil hectares de laranja, foi resultado de um investimento de R$ 5 milhões.

Atualmente, a diminuição do consumo do suco de laranja em nível mundial é um desafio que Sergipe vem enfrentando com altivez. “A solução, conforme dissemos numa audiência pública sobre o tema em Brasília, é estimular o consumo do suco da laranja e da laranja in natura no mercado interno. Neste sentido, o Governo de Sergipe saiu na frente e apresentou o problema ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na audiência realizada recentemente com o governador Marcelo Déda em Brasília. O ministro assegurou que faria uma campanha em nível nacional para estimular o consumo da laranja”, informou o secretário Paulo Viana.

Canal de diálogo

Um grande exemplo da afinidade existente entre os pequenos produtores e o Governo de Sergipe se deu no último dia 28 de julho. Na ocasião, dirigentes e integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), entidade que representa todos os agricultores sergipanos, se reuniram com diversos secretários de Estado para debater o andamento do processo de interiorização das medidas do Governo. De acordo com Maria Lúcia Moura, presidente da entidade, o encontro surpreendeu positivamente os membros da organização e assinalou a preocupação do Estado em se manter próximo do pequeno lavrador.

“Buscamos essa reunião para saber como estavam sendo desenvolvidas aqui em Sergipe as políticas nacionais para a agricultura e o que o próprio Governo estava fazendo pelo trabalhador rural. Mas como foi dito lá por um dos secretários, parecia que havia uma sintonia entre as pautas que apresentamos e esclarecimentos que recebemos, pois grande parte já se manifestava em ações em andamento. Saímos de lá contemplados, satisfeitos e com um canal de diálogo aberto. Na nossa avaliação, foi um dia muito importante”, destacou.

Maria Lúcia tambem frisou a importância do espaço conseguido para debater com o Governo. “É fundamental saber que temos como conversar e discutir com a administração do estado. Não podemos ficar distantes, pois representamos uma classe que necessita das políticas públicas federais, estaduais e municipais todos os dias. Sabemos que as demais administrações deixaram muita coisa ficar para ser feita nesses quatro anos. Mas também ficamos muito satisfeitos de saber que o Governo de Sergipe tem feito muita coisa pelo agricultor”, disse.

Participação efetiva

O compromisso do Governo de Sergipe com o desenvolvimento agrícola integrou também o atendimento de demandas históricas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). João Somariva Daniel, membro da coordenação nacional do MST, ressaltou que o Estado está cumprindo seu dever de construir mudanças significativas para a área do campo. “Temos uma relação de constante negociação e respeito com o Governo de Sergipe. E essa boa relação é ótima para o Movimento, para o próprio Estado e principalmente para os trabalhadores rurais, que deixam no passado uma época em que eram discriminados, mal atendidos e excluídos dos programas de outros governos. Hoje, a situação é outra”, disse.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário [Incra], o Estado conseguiu desapropriar 69 imóveis para assentamentos, numa área correspondente a mais de 30 mil hectares. A medida já foi consolidada nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Carira, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e na região do semi-árido. Consequência de um investimento de R$ 53.160.409,11, a ação está beneficiando mais de mil famílias.

O coordenador João Daniel destacou que as desapropriações agilizadas pelo Governo resolveram um antigo impasse. “Passamos muito tempo com esse problema, pois havia áreas que não podiam ser desapropriadas e nada podia ser feito pelo Incra. Por isso, foi fundamental quando o Governo do Estado e o Governo Federal firmaram o convênio que possibilitou a aquisição das áreas e o assentamento de famílias. Hoje estamos aguardando a renovação e ampliação desse programa, para que possamos fazer com que mais famílias deixem de viver na lona e possam ter uma casa decente, como acabou de ser feito”.

João Daniel frisou ainda o programa de habitação que o Governo do Estado está irá promover para assentados por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em parceria com o MST. “Quando o Estado ajuda a viabilizar a infraestrutura, com água, pavimentação e habitação, ele evita o êxodo rural e faz com que as pessoas permaneçam no campo, e o mais importante, morando em casas decentes. Isso é fundamental e está sendo garantido”.

Além de garantir a inclusão socioeconômica dos Sem Terra, o Governo de Sergipe é referência nacional no que diz respeito a procedimentos pacíficos de reintegração de posse no campo. Dados levantados pela revista Carta Capital apontaram que todos os 71 mandados cumpridos pelo estado desde 2007 se deram de forma tranquila, sem necessidade do uso de força. Além de evitar conflitos, a ação tem se mostrado muito mais ágil: a desocupação não ocorre em mais do que 24 ou 48 horas. O interesse do Estado em salvaguardar a dignidade do Movimento foi ressaltada pelo coordenador João Daniel. “Se antes os governantes nos viravam as costas, achando que a reforma agrária era um problema do Incra e do MST, hoje temos a participação efetiva do Governo de Sergipe no processo”.

* Esta é a primeira de uma série de três reportagens especiais que serão publicadas esta semana pela Agência Sergipe de Notícias sobre o desenvolvimento da agricultura em Sergipe. (ASN)