Governo assina acordo para agilizar registro de agrotóxicos

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Governo assina acordo para agilizar registro de agrotóxicos

Com trato de cooperação técnica, todos os pedidos existentes em órgãos diferentes serão unificados ao sistema
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O Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinaram um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento do Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA). Conforme a pasta, o acordo prevê a redução nos prazos de registro de novas substâncias e de produtos genéricos. Atualmente, o tempo médio para os genéricos é de quatro anos e de até oito anos para as novas moléculas.

“Associados ao novo sistema, serão desenvolvidos aplicativos do SIA para celulares das plataformas Android e IOS. O custo estimado para a implantação do sistema é de US$ 2,5 milhões”, diz a pasta, em nota. O Agrofit tem hoje registrados cerca de 2 mil produtos formulados, dos quais aproximadamente 50% são genéricos.

O secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, informou no comunicado que o SIA vai unificar todos os pedidos de registro destes produtos existentes ao sistema do ministério, no Ibama e na Anvisa. “O secreto, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos, já estabelece a necessidade de desenvolvimento do sistema desde 2002”, explica o ministério.

“Os produtores de algodão tomaram a frente do projeto pois esta cultura é a que mais depende de defensivos inovadores, em função da grande incidência e variedade de pragas nas lavouras. No caso do algodão, os defensivos respondem por 30% do custo de produção. Nas demais culturas a proporção é de cerca de 15%.”

A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) também participam do projeto.

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