Governo dá primeiro passo para priorizar a irrigação no RS

O governo Yeda Crusius deu, nesta sexta-feira (16-02), o primeiro passo importante para a prioridade irrigação. No gabinete da secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, o secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, entregou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) os estudos elaborados com vistas à construção de barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari.

Conforme Porto, o Rio Grande do Sul foi o escolhido para abrigar o projeto piloto do programa Pró-Água Nacional. Mas a assinatura do primeiro convênio entre o Governo do RS e o ministério da Integração Nacional, com orçamento de US$ 88 milhões para investimentos, exige a obtenção do licenciamento prévio da Fepam. "Os estudos entregues são suficientes para liberação da Licença Prévia", disse o secretário.

Por atuar com eficiência, o RS foi priorizado pelo Pró-Água. "Fomos o único estado a cumprir com todas as exigências do ministério da Integração e normativas do Banco Mundial: a inscrição no programa, o relatório de identificação das obras, o relatório técnico preliminar, o relatório final de viabilidade e o projeto básico", relatou Porto.

As obras representam a solução final do problema de abastecimento de água do município de Dom Pedrito e Rosário do Sul. Significam ainda o controle das cheias de Rosário do Sul e a possibilidade, por exemplo, de uso da praia de Areias Brancas. O lazer das populações ficará assegurado, assim como o turismo ecológico e os esportes aquáticos. "Será o fim do conflito entre arrozeiros e o abastecimento", enfatizou ele.

As barragens

Serão construídas duas barragens, uma em cada arroio, que acumularão 300 milhões de metros cúbicos de água, informa o secretário Porto. Esse volume de água permitirá a irrigação de, aproximadamente, 80 mil hectares de culturas agrícolas diversas com benefícios distribuídos, principalmente, à população de quatro municípios: Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Gabriel e Rosário do Sul. Entre as culturas agrícolas principais, o secretário destaca a soja, o milho, o sorgo e a fruticultura, com grande proveito à viticultura e citricultura — ambas estão em expansão naquela região.

Marco

Para a secretária Vera Callegaro, a entrega dos estudos representa "o grande marco inicial de um dos principais programas do governo Yeda, o da irrigação. É o resultado de 20 anos de trabalhos na área de bacias hidrográficas". Segundo ela, a acumulação de água resultante dos programas de governo levará ao fortalecimento dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul e aliviará a pressão sobre os mananciais de água.

O presidente da Fepam, Renato Breunig, destacou que a entidade começa a examinar os relatórios já nesta sexta-feira. "É uma questão de interesse do Estado e será priorizada. Agradeço à competência institucional e técnica do secretário Porto. Já temos a orientação da secretária Callegaro. A partir de agora, este será o projeto número um para implementação por parte da Fundação", acrescentou ele.

Empregos

Em termos de impacto sócio-econômico, o secretário informa que só a barragem de Taquarembó irá gerar 9 mil empregos temporários, entre diretos e indiretos, em Dom Pedrito. Já a barragem de Jaguari proporcionará outros 7 mil novos empregos nos municípios de São Gabriel e Rosário do Sul.

Quanto ao prazo estimado para a assinatura do convênio, Porto observou: "Ele vai ser assinado dois ou três dias depois de ter sido emitida a Licença Prévia, depois teremos um prazo para as licitações e, então, acontece o início das obras". Ele espera ver o início das obras das barragens ainda em 2007. "Se não começarmos neste ano seremos alijados do Pró-Água Nacional".

Novas barragens

Também foram incluídas ontem pelo ministro da Integração, no Pró-Água Nacional, as barragens de Piraizinho e Terraria, no RS. A primeira vai resolver, definitivamente, o problema histórico de água da cidade de Bagé, junto à bacia do Rio Negro. A outra barragem incluída fica localizada em Santa Maria. Isso significa que o RS poderá obter mais US$ 15 milhões (Piraizinho) e US$ 45 milhões (Terraria).

Dos US$ 200 milhões orçados ao programa, o Estado poderá ficar com muito mais da metade. "Temos todos os instrumentos legais para que o convênio ande e que o Rio Grande do Sul se transforme num grande gestor e ator do Pró-Água Nacional", salientou Rogério Porto.

Pró-Água

Rogério Porto explicou que o programa Pró-Água Nacional visa a atender ao abastecimento urbano com água e os seus usos múltiplos em nível nacional. Inclui questões de saneamento e foi criado para a região Nordeste. Agora o programa foi ampliado para todo o Brasil. O RS é o estado modelo para o seu desenvolvimento e os projetos estão inseridos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os valores destinados ao Estado não são contingenciáveis.