Governo de MT iguala carga tributária do etanol
Produzido a partir de qualquer matéria-prima
O governo de Mato Grosso aprovou carga tributária única para etanol produzido a partir de qualquer matéria-prima. Mato Grosso abriga 7 usinas produtoras, sendo que 3 utilizam cana e milho como matéria-prima. Elas são identificadas como usinas flex. A 1ª indústria do país dedicada exclusivamente à produção a partir do milho foi inaugurada em Lucas do Rio Verde na sexta-feira.
Com a demanda industrial por matéria-prima, parte da produção estadual de 27,699 milhões de toneladas de milho na safra 2016/2017, levantada pela Conab, é transformada em biocombustível. A unificação da carga tributária para toda a produção de etanol hidratado, independentemente da matéria-prima, foi adotada pelo Executivo com o intuito de promover a isonomia na atividade.
Com a medida, a carga líquida total passa a ser de 10,5% sobre o PMPF, que serve como base de cálculo para a cobrança do ICMS. O benefício consta do Decreto 1.142, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira. Com a mudança, a produção de etanol de milho para vendas interestaduais passa a ser taxada da mesma maneira que a produção a partir da cana. A usina paga carga de 7% e a distribuidora 3,5%.
Antes, qualquer outro tipo de etanol que viesse a ser fabricado em Mato Grosso teria tributação de 25%, esclarece a Sefaz. Conforme a secretaria, o tratamento igualitário dado pelo Executivo é parte da diretriz para melhorar o ambiente de negócios no Estado, dando estímulo à produção de combustível com aproveitamento de matérias-primas abundantes como é o caso do milho, que já conta com a primeira usina do país instalada em Mato Grosso.
De acordo com o diretor do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras (Sindálcool), Jorge dos Santos, a decisão do governo atende pleito do setor e dará segurança juEstado inaugurou a 1ª usina de etanol 100% a partir de milho rídica às empresas.
