Governo deve apresentar parecer sobre arroz, soja e maçã até final do mês


Agronegócio

Governo deve apresentar parecer sobre arroz, soja e maçã até final do mês

O problema do endividamento de três setores do agronegócio brasileiro que são fortemente representados no Rio Grande do Sul pode ter uma definição até o final de janeiro
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O problema do endividamento de três setores do agronegócio brasileiro que são fortemente representados no Rio Grande do Sul pode ter uma definição até o final de janeiro. O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, garantiram em dezembro, durante audiência com os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC) e representantes dos produtores de arroz, soja e maçã, que o governo federal tem interesse em buscar uma solução para esses três setores produtivos.


De acordo com o deputado Heinze, o ministro da Fazenda irá orientar técnicos da área econômica para que façam um estudo detalhado dos números entregues pelos setores. Heinze informou ainda que Barbosa e Vaz teriam se comprometido a apresentar uma contraproposta ainda no mês de janeiro. “Eles vão analisar os prazos e juros solicitados e o impacto que podem causar ao Tesouro. Mesmo no período de recesso parlamentar, estaremos em Brasília acompanhando esse processo e esperamos retomar as atividades em fevereiro já com o projeto encaminhado”, afirma.

A dívida dos arrozeiros, vencidas e a vencer, é estimada em R$ 3,1 bilhões. Eles cobram 35 anos para pagamento, juros de 2,5% ao ano e carência de 24 meses. Já os sojicultores calculam que o passivo, incluindo as lavouras de milho e de trigo, chegue a R$ 2,5 bilhões. Eles reivindicam 23 anos para liquidação da conta incluindo 36 meses de carência e juros de 2% ao ano. Os produtores de maçã pedem 12 anos para liquidar os

R$ 700 milhões acumulados.

Em outra frente, também foi solicitado apoio governamental para solucionar os problemas estruturais da produção de arroz. Para Heinze, o fim das constantes renegociações passa pela revisão de, pelo menos, 13 itens que retiram a competitividade do produto brasileiro. Ele pontua, entre outros, o excesso da carga tributária, o elevado custo de produção se comparado aos países do Mercosul, mudanças na classificação do grão, programas de armazenagem e de irrigação, incentivos às exportações e usos alternativos do cereal para produção de etanol e ração. “Precisamos de uma solução definitiva e o governo tem que fazer sua parte”, defende.

Durante a reunião, Heinze e Colatto pediram que o Conselho Monetário Nacional (CMN) edite uma nova resolução para permitir que as parcelas, vencidas e a vencer neste ano, das demais linhas do Bndes, como Moderfrota, Finame e Moderinfra, tenham o mesmo tratamento das operações de Finame PSI. Os parlamentares também cobraram a inclusão da cultura da maçã entre as beneficiadas pelas regras do Banco Central, uma vez que a norma só contempla produtores de arroz e suínos.


Heinze reclamou que na última reunião do CMN foi aprovada a resolução 4.041, que concedeu um ano adicional para liquidação da prestação de 2011 do PSI. Segundo ele, o problema da crise não é dos programas, mas dos produtores que não tiveram renda para pagar a conta. “De que adianta dar prazo para pagar uma determinada linha, que pouco representa no montante, e manter a cobrança de outros financiamentos. O tratamento deve ser igualitário”, defende o parlamentar.

Em maio passado o Banco Central do Brasil editou a resolução 3.979 que concedeu prazo para liquidação das operações de investimentos. No entanto, a norma só garantiu o benefício ao produtor que manifestou interesse até o dia do vencimento da prestação. Heinze argumenta que há parcelas não pagas desde janeiro deste ano. “A redação precisa ser alterada com urgência e deixar claro, como deixou com o PSI, que todos os contratos vencidos estão enquadrados. Essa mudança é fundamental até que se finalizem os acertos com o governo”, reclama o deputado.

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