Governo do Rio amplia benefícios a agricultor familiar
Governo também ampliou os limites individuais de crédito e elevou de R$ 160 mil para R$ 220 mil a renda bruta dos produtores
Rio - O governo do Estado do Rio de Janeiro, tradicional importador de produtos agropecuários, informou ontem(17) que ampliou os benefícios oferecidos pelo governo federal ao agricultor familiar, zerando os juros cobrados pelo Banco do Brasil (BB) para operações do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Alberto Messias Mofati, o valor destinado inicialmente para pagar os juros dos agricultores ao BB será de R$ 1 milhão, podendo ser suplementado no caso de demanda maior.
Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o plano do governo para a agricultura familiar para a safra 2010/11, destinando R$ 16 bilhões, reduzindo os juros de 5,5% para 4,5% ao ano nas operações de custeio e de 5% para 4% para investimentos, conforme antecipou o Valor. O governo também ampliou os limites individuais de crédito e elevou de R$ 160 mil para R$ 220 mil a renda bruta dos produtores, ampliando o universo de beneficiários.
"Como o Estado é menor e com uma economia forte, pode dar-se ao luxo de fazer essa equalização", disse Mofati, rejeitando qualquer relação da medida com o ano eleitoral. "Estava decidido desde o final do ano passado, mas só pode ser implementado agora porque não havia tecnicamente como o Banco do Brasil adaptar seus sistemas para receber os juros diretamente do Estado no meio da safra 2009/2010", afirmou. Mofati era subsecretário de Agricultura do Rio de Janeiro até março deste ano e assumiu o comando da pasta em abril, após o retorno do deputado estadual Cristino Áureo (PMN) à Assembleia Legislativa para disputar novo mandato.
Segundo o secretário, o cálculo do valor destinado à equalização dos juros foi feito com base no total de recursos do Pronaf captado pelos agricultores do Estado na safra 2009/10 que somou R$ 150 milhões, contra R$ 110 milhões na safra 2008/2009. Ele avalia que na safra que está sendo concluída entre 11 mil e 12 mil agricultores familiares fluminenses captaram empréstimos do Pronaf e estima que para a próxima safra o número alcance cerca de 13 mil agricultores.
Mofati disse ainda que a zeragem dos juros do Pronaf no Estado é uma medida permanente e representa mais uma ação do governo do Rio no esforço para dinamizar a agropecuária do Estado. Já há alguns anos funciona outro mecanismo, o de equivalência em produto, pelo qual o governo cobre um percentual do financiamento do agricultor toda vez que o preço médio do seu produto, calculado com base em uma série histórica de cinco anos, sofre uma queda.
Em 2008, o Rio também criou um programa para estimular a recuperação da pecuária leiteira no Estado, que inclui a redução a zero das alíquotas de ICMS para leite e produtos lácteos produzidos no Estado. As alíquotas antes eram, respectivamente, de 7% e de 19%.
De 2008 a maio deste ano o programa absorveu recursos totais de R$ 153 milhões e, segundo Mofati, permitiu o aumento da produção de leite de 470 milhões de litros em 2007 para 600 milhões em 2009 e a atração de empresas como a gaúcha Bom Gosto. O consumo anual de leite no Estado é de cerca de 2,5 bilhões de litros.
