Governo do RS estuda reforço de convênio
Projeto preliminar do Código Sanitário Vegetal prevê R$ 28 milhões para ações sanitárias animal e vegetal
Com a aprovação do projeto de lei 143/08 na Assembleia Legislativa, que cria o Código Sanitário Vegetal, a Superintendência do Ministério da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul planeja ampliar o valor da proposta de convênio plurianual 2011/2015 com a Secretaria da Agricultura. Conforme o superintendente Francisco Signor o projeto preliminar entregue pela secretaria prevê R$ 28 milhões para ações sanitárias animal e vegetal. "Proporemos a reformulação do texto para chegar a R$ 40 milhões."
Pelo cronograma do governo federal, o plano tem ser enviado ao ministério, em Brasília, até o dia 31, passará por análises e deve ser assinado até 1 de abril. O último convênio é de 2004. O complemento de R$ 6,4 milhões em 2010 sequer foi assinado.
Signor destaca que o projeto do código foi construído em conjunto com o ministério em sintonia com as normas federais. O código precisa ser sancionado nos próximos 24 dias. O deputado Jerônimo Goergen, coordenador do texto, acredita que a governadora Yeda Crusius deve assinar o texto já que o projeto foi encaminhado pelo Executivo durante o seu mandato.
