Governo estuda prorrogar prazo de normas para silos

Agronegócio

Governo estuda prorrogar prazo de normas para silos

Comitê consultivo do programa de certificação se reúne no próximo dia 9
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O Ministério da Agricultura pode prorrogar o prazo para adaptação à lei de armazenagem no país, que vence em 31 de dezembro deste ano. Os pedidos encaminhados pela Organização das Cooperativas do Brasil e Conab serão analisados pelo comitê consultivo do programa de certificação e modernização de unidades armazenadoras no dia 9 de setembro, em Brasília. O parecer do comitê servirá de subsídio para a decisão do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

De acordo com o coordenador do Comitê Consultivo do Ministério da Agricultura, Pedro Beskow, em princípio, o prazo de adequação seria suficiente, mas o interesse do governo é viabilizar o processo da melhor forma possível. Ele lembra que a instrução normativa 33, que determina requisitos técnicos, está na rua desde julho de 2007. No ano passado, o prazo de adequação já foi prorrogado pois havia somente uma certificadora credenciando as unidades no país. Hoje, a realidade é outra. Sete certificadoras privadas autorizadas pelo Inmetro realizam as inspeções e outras cinco estão em processo de habilitação. A primeira unidade a ser certificada no país será da Conab, em Ponta Grossa (PR), com capacidade para 420 mil t de grãos. "Hoje, não há mais discussão técnica sobre o programa, mas como fazer isso da melhor forma possível."

No total, 300 técnicos foram treinados em universidades federais para serem difusores. De acordo com o economista Ricardo Núncio, da Fecoagro, que nessa segunda-feira (31-08) fez seminário sobre o tema durante a Expointer, em Esteio, o processo entre as 52 cooperativas associadas à federação está adiantado. "A maioria se prepara agora para auditoria."


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