Agronegócio

Governo federal vai propor aumento de biocombustível no diesel

Alteração na mistura virá por Medida Provisória ou Projeto de Lei
Por: -Leonardo Gottems
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O governo federal vai encaminhar no próximos mês de novembro ao Congresso Nacional uma proposta de aumento da mistura de biodiesel no diesel mineral. A nova legislação do setor prevê a expansão de dois pontos percentuais do biocombustível, passando dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) em 2014 e 10% (B10) em 2020, de acordo com as condições de oferta de matéria prima e indicadores econômicos.

 
A informação é do deputado Jerônimo Göergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, que participou de reunião na Casa Civil (Brasília) com o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Rodrigues. Segundo o parlamentar, o governo retomou as tratativas para expansão da oferta e do mercado nacional do biocombustível.

 
Rodrigues afirmou que será enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei sobre o tema ao Poder Legislativo. Para isso, até o final deste mês a área técnica finaliza os estudos que definirão a opção. Caso seja PL, será pedida tramitação de urgência para a matéria.

 
A definição de um novo marco regulatório é uma reivindicação do setor desde 2011. A ideia é promover segurança jurídica e regulatória, que propicie um ambiente de previsibilidade para novos investimentos em usinas, movimento que vem caindo desde 2010, quando a mistura estagnou nos 5%.

 
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