Governo federal vai propor aumento de biocombustível no diesel

Agronegócio

Governo federal vai propor aumento de biocombustível no diesel

Alteração na mistura virá por Medida Provisória ou Projeto de Lei
Por: -Leonardo Gottems
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O governo federal vai encaminhar no próximos mês de novembro ao Congresso Nacional uma proposta de aumento da mistura de biodiesel no diesel mineral. A nova legislação do setor prevê a expansão de dois pontos percentuais do biocombustível, passando dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) em 2014 e 10% (B10) em 2020, de acordo com as condições de oferta de matéria prima e indicadores econômicos.

 
A informação é do deputado Jerônimo Göergen, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, que participou de reunião na Casa Civil (Brasília) com o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Rodrigues. Segundo o parlamentar, o governo retomou as tratativas para expansão da oferta e do mercado nacional do biocombustível.

 
Rodrigues afirmou que será enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei sobre o tema ao Poder Legislativo. Para isso, até o final deste mês a área técnica finaliza os estudos que definirão a opção. Caso seja PL, será pedida tramitação de urgência para a matéria.

 
A definição de um novo marco regulatório é uma reivindicação do setor desde 2011. A ideia é promover segurança jurídica e regulatória, que propicie um ambiente de previsibilidade para novos investimentos em usinas, movimento que vem caindo desde 2010, quando a mistura estagnou nos 5%.

 
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