Governo garante R$ 15 bilhões para agricultura familiar

Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram, na última quarta-feira (15), à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas. O Governo reafirmou que o próximo Plano Safra terá 15 bilhões de reais. O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.

Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. “Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura”, explicou o ministro.

Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.

A presidente da Fetraf, Elisângela Santos Araújo, fez uma avaliação positiva do processo de negociação entre a entidade e o Governo Federal. “O aumento de recursos para o Plano Safra e as diversas linhas do Programa , como o Pronaf Mulher, por exemplo, tem um significado muito especial para nós”, ressaltou a dirigente. “No entanto, ainda é preciso enfrentar alguns desafios como a aceleração da reforma agrária e a questão da moradia rural”, afirmou.

Também participaram da reunião o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e os secretários do MDA, Adoniran Sanches (Agricultura Familiar), Humberto Oliveira (Desenvolvimento Territorial) e Adhemar Lopes de Almeida (Reordenamento Agrário).