Governo na Califórnia pretende restringir clorpirifós
População participará do processo enviando comentários sobre o tema
O Departamento de Regulamentação de Pesticidas da Califórnia (DPR) anunciou uma proposta que pretende impor maiores restrições ao uso do pesticida clorpirifós no estado norte-americano. O novo regulamento pretende categorizar o defensivo como contaminante tóxico do ar (TAC), o que é considerado poluente pela legislação da Califórnia.
De acordo com o Departamento, a mudança só será efetivada depois que o pesticida passar por uma rigorosa avaliação científica e também pública. A intenção é comprovar se se o pesticida é ou não um poluente atmosférico que pode causar ou contribuir para o aumento de doenças graves ou morte, ou se pode representar um perigo atual ou potencial à saúde humana.
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA ordenou recentemente que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) cancelasse todas as inscrições de clorpirifós dentro de 60 dias da decisão de 9 de agosto. Embora esta questão esteja sendo abordada nos tribunais, a DPR indicou que deve continuar seguindo o processo de listagem do TAC de acordo com a lei da Califórnia.
Na sexta-feira, 21 de setembro, o departamento começou um período de comentários públicos de 45 dias sobre a decisão proposta de listar o clorpirifos de pesticidas como um TAC, sendo que qualquer pessoa que queira fazer um comentário se o pesticida deve ser designado como tal pode enviar comentários por escrito. Além disso, o DPR realizará uma audiência para receber comentários orais sobre esta questão no dia 8 de novembro na sede da Agência de Proteção Ambiental da Califórnia.
