Governo quer agora inclusão digital no meio rural

Agronegócio

Governo quer agora inclusão digital no meio rural

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que, nos próximos dias, sai a portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais
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O governo federal se prepara para ampliar no próximo ano o programa de inclusão digital, levando para a área rural os serviços de internet banda larga e telefonia celular. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que, nos próximos dias, sai a portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. Costa esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a proposta. Segundo o ministro, a idéia é que a partir de 2010 as áreas rurais tenham cobertura de banda larga e a telefonia celular. A cobertura total seria garantida em cinco anos.

De acordo com Hélio Costa, o governo federal vai facilitar a concessão das frequências para as operadoras que se mostrarem interessadas pelo serviço. “Todas as empresas (de telefonia celular) têm interesse de cobrir a zona rural, outras até planejam fazer projetos especiais. Estamos querendo oferecer um caminho”, disse.

O objetivo do programa é ampliar e melhorar o acesso dos moradores de áreas rurais a serviços de telefonia e banda larga. No programa serão usadas as freqüências na faixa 450-470 MHz para cobrir a área rural, incluindo as chamadas zonas cegas, onde não se tem recepção de telefonia celular.

Outro foco da proposta é garantir o serviço de banda larga em todas as escolas públicas do meio rural, gratuitamente. “Queremos facilitar a concessão das freqüências de 450 MHz para que as empresas participem do processo da colocação de banda larga nas escolas rurais”, afirmou.

Segundo o ministro, a portaria será encaminhada para o Ministério da Fazenda para a análise de implicações tributárias. A publicação sai no Diário Oficial da União nos próximos dias. Hélio Costa disse que não há perspectiva de o governo federal vir a conceder isenção fiscal ou tributária as empresas interessadas em oferecer o serviço. “Não se fala em redução de tributos na telefonia celular no Brasil enquanto não houver um acordo para redução de tarifas”, disse. “Acho que a tributação é exagerada, mas também tem de ser discutida a tarifação, que é muito alta”.

Conheça também o Projeto de Inclusão Digital Rural da CNA.

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