Governo quer resolver os problemas estruturais do campo

O novo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá mudanças na política agrícola. A intenção é que o Estado deixe de "apagar incêndios", resolvendo problemas conjunturais, para investir na solução das questões estruturais. Um documento neste sentido foi encaminhado para o atual titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto - que, em caso de saída, repassará para o novo ministro. A idéia é que as propostas sejam aplicadas nos próximos quatro anos.

O secretário de Política Agrícola do ministério, Edílson Guimarães, diz que as propostas encaminhadas têm por objetivo orientar o governo para reforma no modelo atual. O ministro já vinha mencionando a necessidade de se fazer uma mudança na política agrícola - que segundo ele é voltada apenas para a renegociação de dívidas a cada ano, o que provoca impacto nas contas públicas. A intenção é implantar medidas que garantam a renda no campo. "O modelo atual é uma política reativa que já se esgotou. Temos de caminhar para uma fórmula em que o governo seja mais pró-ativo’’, diz Guedes.

Segundo Guimarães, as principais medidas que constam no documento pedem para aumentar a atuação dos mecanismos de seguro de preço e de captação de recursos. Ou seja, estimular o produtor a fazer hedge e utilizar os títulos agrícolas. "Esses mecanismos já existem, mas ainda são incipientes’’, diz o secretário de Política Agrícola.

Uma outra medida é incrementar o seguro rural. Consta na proposta orçamentária do ministério deste ano a liberação de R$ 100 milhões para o produtor segurar a lavoura na safra 2007/08. Em 2006 foram liberados R$ 60 milhões, dos quais R$ 37 milhões foram contratados.

A secretaria orienta ainda aumentar os títulos agropecuários, criados 2004, para fomentar a agricultura. Os títulos são negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip).

De 2004 para cá, informa Guimarães, já foram negociados R$ 4 bilhões em títulos. Além de incrementar os papéis, o documento propõe a desoneração fiscal que incide sobre os títulos. "Esses títulos são trocados no mercado antes do vencimento e a cada operação são tributados’’, explica o secretário. "Hoje os títulos já são atrativos, mas precisam ser mais’’, disse. O secretário ressalta que as negociações poderiam duplicar ou triplicar com a desoneração dos tributos.

No documento consta ainda a proposta para resolver a questão da infra-estrutura, que é um problema congênito do setor. A intenção é minimizar os programas de apoio à comercialização de commodities e dar mais atenção aos problemas que elevam os custos dos grãos. Ele cita como exemplo a liberação de recursos para garantir os preços mínimos da soja em Mato Grosso, quando o principal problema da região é a logística.