Governo realizará leilões para intervir no mercado de arroz

O governo federal garantiu aos arrozeiros mecanismos de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para 1,2 milhão de toneladas de arroz via leilões. O anúncio foi feito pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura após reunião em Brasília (DF) com representantes da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). O recurso garantido para as operações é de R$ 100 milhões. 

O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, ressalta que o governo confirmou a expectativa da realização de leilões ainda em fevereiro, com o primeiro leilão possivelmente sendo realizado durante a Abertura da Colheita, no dia 23. A estimativa é que sejam de 200 mil a 300 mil toneladas por leilão, sendo até quatro leilões, a depender da demanda e de como o mercado estará se acomodando. "O importante é que, durante a abertura da colheita do arroz, o governo estará intervindo para sustentar preços aos produtores", salienta.

As operações de PEP e Pepro são necessárias para garantir a manutenção dos preços mínimos do arroz. A partir do dia 1 de fevereiro, a saca de 50 kg tem o valor mínimo estipulado em R$ 36,01. Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, a iniciativa vai amenizar problemas enfrentados pelos produtores gaúchos. "Com os leilões de PEP e Pepro, vamos garantir o cumprimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, pois nenhum produto pode ser vendido abaixo do mínimo estabelecido. Além disso, vamos contribuir para que o produtor possa equilibrar suas contas, honrar seus compromissos e se manter na atividade." 

Dornelles informa que, além desse montante anunciado, poderão existir contratos de Aquisições do Governo Federal (AGF) para em torno de 200 mil toneladas, mas que ainda dependem de confirmação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Outra medida anunciada, segundo o presidente da Federarroz, é que as fiscalizações nas fronteiras para coibir o arroz vindo de forma irregular de outros países devem iniciar imediatamente, enquanto no varejo as operações irão começar durante o mês de março.

O PEP é um prêmio dado ao comprador que também escoa o produto conforme o preço fixado pelo governo. O cereal deve ser comprado diretamente do produtor rural ou de cooperativa. Já o Pepro é um prêmio ao produtor que se disponha a vender o produto pela diferença entre o valor de referência estabelecido e o valor do Prêmio Equalizador arrematado. 

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil vai produzir 11,6 milhões de toneladas de arroz nesta safra, em uma área de 1,95 milhão de hectares.