Governo sanciona aumento das misturas de biodiesel e etanol

Agronegócio

Governo sanciona aumento das misturas de biodiesel e etanol

Mistura de etanol está atualmente no máximo autorizado até agora, de 25%
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O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel e que autoriza a elevação da mistura de etanol na gasolina.

A adição de biodiesel passou a 6% a partir de julho de 2014 e irá para 7% a partir de 1 de novembro deste ano, conforme publicado ontem no Diário Oficial da União. Antes da edição de medida provisória sobre o tema, o percentual era de 5%.

A lei também prevê que o Executivo poderá elevar a mistura de etanol na gasolina até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-la a 18%. A mistura de etanol está atualmente no máximo autorizado até agora, de 25%.

Menos importação
Com a elevação da mistura de combustíveis renováveis nos fósseis, o governo poderá aliviar a necessidade de importação de derivados de petróleo, que tem afetado as contas da Petrobras. Isso porque a estatal vende os produtos no mercado interno a um preço inferior ao que desembolsa para comprá-los no exterior, em função do controle das cotações.

Segundo o texto sancionado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, a qualquer momento e por motivo de justificado interesse público, baixar o percentual de mistura de biodiesel para até 6 por cento, "restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual".

Testes
No início de setembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras Distribuidora a comercializar gasolina com 27,5% de etanol anidro para realização de testes de avaliação da viabilidade técnica da mistura.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou no final do primeiro semestre que não apoiava o aumento da mistura de etanol na gasolina para 27,5%, afirmando que a elevação afetaria 42% da frota brasileira de automóveis que ainda funciona apenas com gasolina. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o mês de julho atingiu a maior produção, foram 302 mil m³, aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. A produção acumulada cresceu 8% em relação ao mesmo período de 2013, neste ano foram produzidos até o momento 1,793 milhão de m³.

O País possui enorme capacidade instalada de produção ociosa, os produtores de biodiesel têm condições de produzir 7.538 mil m³ por ano, sendo que destes 91% produtores possuem o selo Combustível Social, ferramenta criada para estimular a inserção de agricultores neste segmento do agronegócio. 
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