Governo troca comando dos 3 órgãos de registro de defensivos

No início do mês de Fevereiro, o governo brasileiro oficializou a demissão do coordenador-geral do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), Carlos Ramos Venâncio. Em seu lugar, assume Bruno Cavalheiro Breitenbach, que era coordenador-substituto.

Venâncio era o responsável pelos registros de agroquímicos no Mapa, principal responsável pelo registro e autorização de defensivos agrícolas no País. Além do Ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também passaram recentemente por trocas nos seus comandos.

No último mês de Dezembro de 2019, o então diretor da Anvisa Renato Porto renunciou ao cargo dias antes do fim de seu mandato, alegando motivos pessoais. Atualmente, o responsável pela avaliação dos pesticidas é o diretor Fernando Mendes, que tem mandato na agência até o próximo mês de Março.

Em janeiro, o Ibama trocou a servidora Marisa Zerbetto pela engenheira agrônoma e especialista em saúde ambiental Juliana Carvalho Rodrigues. Na época, o Ministério do Meio Ambiente alegou que foi uma decisão da presidência do Ibama.

De acordo com especialistas no setor, as trocas reforçam a política adotada pelo governo Bolsonaro de agilizar e modernizar o registro de agroquímicos no Brasil. “Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo é aprovar novas moléculas menos tóxicas e mais ambientalmente corretas e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado”, comunicou o Mapa.