Heinze propõe alterações em resoluções do BC para agilizar liberação de crédito agrícola
O parlamentar gaúcho manifestou ao ministro que a resolução 3.576, de 29 de maio de 2008, precisa ser modificada com urgência
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) reuniu-se nesta quarta-feira (8), com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para propor mudanças nas normas do Banco Central que estão dificultando o acesso dos produtores rurais ao crédito agrícola. O parlamentar gaúcho manifestou ao ministro que a resolução 3.576, de 29 de maio de 2008, precisa ser modificada com urgência, sob pena de comprometer o plantio da safra 2008/09. "Ao mesmo tempo que concede prazo adicional para pagamento dos custeios prorrogados, o artigo 5º dessa norma restringe a obtenção de novos financiamentos", evidencia.
Heinze explica que a restrição está baseada na resolução 2.682, de 21 de dezembro de 1999. "Hoje, quando se prorroga uma dívida, o risco do mutuário aumenta e ele fica impedido de retirar empréstimo para custear a safra", afirma. Para evitar prejuízos à produção agrícola brasileira, o deputado defende que a operacionalização das prorrogações de custeios seja baseada na resolução 3.499, de 27 de setembro de 2007, que autoriza os bancos a reavaliarem o risco dos produtores.
"Da forma como está o agricultor que quiser novo crédito é obrigado a amortizar 30% do saldo devedor. Isso é impossível. Como ele vai adiantar o pagamento das parcelas se não tem dinheiro para plantar a atual safra?", questiona.
REUNIÃO - Stephanes concordou com a reivindicação do deputado gaúcho e prometeu agendar uma reunião na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir medidas que agilizem a liberação do crédito rural. Heinze antecipa que os parlamentares vão apresentar um estudo sobre o montante de recursos que o setor precisa para manter a produção, pelo menos, no mesmo volume da safra passada. As informações são da assessoria de imprensa do deputado federal Luis Carlos Heinze.