Hortigranjeiros terão agrotóxicos registrados

Ministério da Agricultura irá legalizar agroquímicos para uso em plantações com pouca ou nenhuma opção de defensivo específico, como hortas e pomares. Culturas representativas servirão como referência

Começa este mês uma força-tarefa da Emater com produtores da Ceasa de Porto Alegre/RS para identificar os defensivos usados nos hortigranjeiros, testar sua eficiência, determinar seu limite máximo de resíduos e solicitar seu registro no Ministério da Agricultura (Mapa). A ação busca colocar em prática a instrução normativa (IN) 01, publicada em fevereiro pelo Mapa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que prevê o registro de agrotóxicos para culturas que dispõem de poucos ou nenhum agroquímico registrado, o que gera dificuldade de atender demandas fitossanitárias. O assistente técnico da Emater, Marcelo Brandoli, explica que a intenção é determinar quais os agrotóxicos servem especificamente para grupos de hortaliças e frutíferas. "Por falta de alternativa e orientação, tem produtor que hoje aplica o mesmo defensivo na lavoura de soja e na plantação de morango", justifica.

A normativa apresenta critérios de similaridade alimentares, fitotécnicos e fitossanitários, tendo como referência uma ou mais culturas representativas. A intenção, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos do Mapa, Luís Eduardo Rangel, é usar os valores limites de resíduos de culturas que já usem o defensivo e estendê-los para os hortigranjeiros. É o caso de frutas com casca não comestível, que recebem agroquímicos usados no melão, e das frutas com casca comestível, que tomam por base os agroquímicos usados no cultivo da maçã e da uva. Da mesma forma, raízes, tubérculos e bulbos têm como base defensivos usados nas plantações de batatas e cenouras. A relação também ocorre entre as hortaliças folhosas, que têm como referência os produtos usados na alface, repolho e couve; e entre as não folhosas, que se valem dos defensivos aplicados no tomate, pepino e pimentão. Para a proteção de leguminosas e oleaginosas, a indicação são os mesmos agrotóxicos do feijão e da soja; e, em casos como dendê e nozes, o agroquímico é mesmo aplicado no coco. "Queremos que o produtor use menos agrotóxicos, mas precisamos orientar o uso."

A medida é válida para a agricultura convencional e também para a orgânica, que usa produtos naturais que devem ser registrados.

Os programas de identificação de resíduos do Mapa e da Anvisa apontam a existência de uso indevido desses defensivos. A estimativa é que, em 50% das amostras de todas as culturas analisadas anualmente e com resíduos de defensivos, sejam encontrados princípios ativos de agrotóxicos não registrados. O presidente da Associação de produtores da Ceasa de Porto Alegre, Evandro Finckler, diz que o agricultor usa o produto sem registro para proteger a lavoura. "O texto está pronto. Agora, precisamos colocar em prática." Ele pretende levar a ideia à Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) para incentivar outros estados a fazer o mesmo.