ICMS para trigo pode cair


Agronegócio

ICMS para trigo pode cair

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A alíquota do ICMS pode cair para 7% nas operações interestaduais de compra e venda de trigo. Hoje, o imposto varia entre 17% e 12%, o que torna o produto nacional menos atrativo do que, por exemplo, o argentino, cuja carga tributária é 10% menor.

Um projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) reduzindo a alíquota do ICMS foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue, agora, para o plenário. Segundo o parlamentar paranaense, os produtores do Sul do País estão tendo dificuldades para vender o trigo brasileiro. "Os estados da Região Nordeste têm preferido importar o produto argentino porque ele acaba sendo mais barato", disse.

O Brasil importa 6,5 milhões de toneladas, contra 4,5 milhões da produção nacional. A dependência das importações chegou a atingir 80% e hoje está em torno de 65%. "Não podemos sofrer o risco de ficar à mercê do mercado externo por conta de um produto de consumo essencial", afirmou.

O relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defendeu a redução da alíquota sob o argumento de que o País não pode assistir à degradação da produção nacional. "O que se pretende é oferecer ao Brasil uma situação tributária em pé de igualdade com a Argentina", afirmou o senador Saturnino Braga (PT-RJ), ao apoiar a proposta.


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