Incentivo fiscal a usineiros vem pela metade

Agronegócio

Incentivo fiscal a usineiros vem pela metade

Apesar da forte tradição do Paraná no setor sucroenergético, o estado foi o penúltimo da federação a oferecer o desconto
Por: -Hélio Strassacapa, da Gazeta Maringá
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Crédito no ICMS para deixar o álcool paranaense mais competitivo só serve para abater dívidas com o governo estadual, mas setor quase não deve

Para se igualar em competitividade com o Mato Grosso do Sul, o governo do Paraná passou a oferecer às usinas de etanol 9% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Com o aumento da produção de álcool combustível no estado vizinho, os produtores paranaenses vinham perdendo mercado interno, pois o incentivo fazia com que as companhias distribuidoras optassem pelo produto de lá, mais barato. Os usineiros consideraram o desconto bem vindo, mas já alertam que o incentivo não terá resultados práticos se o governo não autorizar a transferência dos créditos.

O projeto apresentado ao governo do Paraná pela Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) imita o modelo de incentivo que o Mato Grosso do Sul usa desde 2005, mas a proposta foi aprovada apenas parcialmente. Para o superintendente da associação, Adriano da Silva Dias, com esse incentivo pela metade o Paraná continuará em desvantagem na competição com o estado vizinho; por isso, os usineiros continuam pedindo que os créditos possam ser repassados para empresas de outros setores que devem ao governo.

O desconto, autorizado por meio de decreto executivo do governador Orlando Pessuti, permite que os usineiros acumulem os créditos de ICMS de modo que o imposto não precisa ser pago, caso o empresário deva ao estado. Contudo, créditos parecidos já são fornecidos para os setores que exportam, como é o caso dos produtores de etanol – por isso, os usineiros quase nunca ficam devendo para a Receita estadual. “Assim os créditos simplesmente vão se acumulando, e queremos fazer a coisa girar”, diz Dias.

A intenção, afirma o superintendente da Alcopar, é que os créditos de ICMS possam ser usados em investimentos. “O que pedimos é para usarmos os créditos e comprar máquinas agrícolas, por exemplo. Repassar esse saldo para empresas que fornecem insumos industriais e que também precisam pagar o imposto. Essa continua sendo uma demanda nossa”, diz.

O secretário de Estado da Fa­­zenda, Heron Arzua, admite que os produtores terão dificuldade em fazer uso dos créditos, e por isso acredita que o incentivo quase não terá impacto na arrecadação. “Podem usar só quando tiverem débito e abater dos créditos próprios. Sem possibilidade de transferência. Quando apresentaram a proposta, dissemos que não era possível atender ao segundo pedido”, justifica o secretário. O governo deve voltar a estudar a possibilidade. “As pessoas não entendem que o ICMS foi feito pra ser cobrado, e não para ser devolvido”, afirma.
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