Incra cobrará mais produtividade de propriedades rurais no RS

Agronegócio

Incra cobrará mais produtividade de propriedades rurais no RS

Entidades criticam novos critérios. CNA declara que proposta é inoportuna
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As entidades ligadas ao setor primário criticaram severamente a proposta apresentada ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de alterar os índices para cálculo de terras improdutivas no país. Na análise do presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio de Salvo, a proposta que deverá ser aprovada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) é "inoportuna e burra".

Na lavoura orizícola do Rio Grande do Sul ao invés dos 3.400 quilos por hectare, hoje necessários para considerar uma propriedade produtiva, serão exigidos 5.400 kg/ha. A informação é do superintendente regional do Incra no Estado, Ângelo Menegat. "Com o avanço tecnológico, sabe-se que o RS está produzindo muito mais na lavoura de arroz", citou. Salvo, porém, argumentou que aceita discutir o conjunto da política agrária, mas "não essa proposta do ministério". O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, observou que a primeira contestação é quanto ao meio ambiente. "A desertificação ficará comprometida. As lotações que estão sendo propostas acabarão com toda a flora existente".

A Sociedade Rural Brasileira também não concorda com as mudancas nos índices de produtividade sugeridas pelo MDA. "Estão buscando formas de desapropriar fazendas. Querem arrumar terras de qualquer jeito para insistir num modelo de reforma agrária ultrapassado, caro e que infelizmente deu absolutamente errado", afirmou o presidente da Sociedade, João de Almeida Sampaio Filho. Para ele, os índices propostos pelo MDA "são bastante altos, e é preciso garantir que os pequenos e médios produtores não sejam excluídos", reforçou.

Ainda ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou liminar que impedia as vistorias de terra pelo Incra em 422 municípios gaúchos atingidos pela estiagem. Sobre a decisão do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que restabeleceu as vistorias inclusive em municípios onde foi decretada situação de emergência devido à seca, Sperotto frisou que a entidade vai recorrer. "Estudaremos até amanhã (hoje) com os advogados para ver onde caberá recursos para darmos seqüência à causa." Menegat reiterou que a partir da próxima semana produtores serão notificados para que os trabalhos sejam retomados onde foram interrompidos. Citou os municípios de Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento e Uruguaiana.


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