Incra/PI supera meta de licenciamento ambiental de assentamentos em 30%

Agronegócio

Incra/PI supera meta de licenciamento ambiental de assentamentos em 30%

A preocupação do Incra é de atuar de forma sustentável nos assentamentos
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Para que sejam criados novos projetos de assentamento ou para que os projetos criados iniciem atividades produtivas, é necessária a obtenção de licenciamentos junto ao órgão ambiental competente. Em 2010, a Superintendência Regional do Incra no Piauí superou em 30% a meta de licenciamentos ambientais para criação e funcionamento de projetos de assentamentos rurais.


A meta do Incra/PI em 2010 era obter 23 Licenças Prévias (LPs, para criação de assentamentos) e Licenças de Instalação e Operação (LIOs, para liberação de atividades nos assentamentos criados). No entanto, foram conseguidos 30 licenciamentos junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar), sendo 13 LPs e 17 LIOs.


“Além de superarmos a meta, conseguimos isso com economia. Uma ação de planejamento nos possibilitou que utilizássemos apenas 67% dos recursos previstos para realização do trabalho”, comemorou o chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra/PI, Edésio Ferreira de Miranda.


"A preocupação do Incra é de atuar de forma sustentável nos assentamentos, seguindo também as determinações do Termo de Ajuste de Conduta realizado entre a autarquia e o Tribunal de Contas da União para a liberação de licenciamentos nos assentamentos", pontua o superintendente regional do Incra/PI, Evandro Cardoso.
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