Índia incentiva pesquisa em pesticidas
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PROJETO DE LEI

Índia incentiva pesquisa em pesticidas

Intenção do projeto de lei é proteger dados confidenciais de empresas e assegurar investimentos
Por: -Leonardo Gottems

Um novo projeto de lei sobre o manejo de pesticidas na Índia incentiva a introdução de produtos novos e mais seguros através de pesquisa e desenvolvimento por parte do setor privado, segundo o vice-presidente de Sustentabilidade de Negócio da Syngenta Índia, K. C. Ravi.

A indústria de pesquisa e desenvolvimento em cultivos tem lançado novas moléculas com maior eficácia e aplicações reduzidas ao longo do tempo. As taxas de aplicação, no caso de alguns inseticidas nos anos 60 e 70 eram de três quilos de ingrediente ativo por hectare. Nos anos 80, com o advento dos piretróides sintéticos, as taxas caíram para 50 a 500 gramas por hectare. Já entre os anos 90 e início dos anos 2000, existiu um avanço maior através de químicos de moderada toxicidade como triazol e neonicotinoide, tendo dosagens de 25 a 200 gramas por hectare. Desde a metade dos anos 2000, a aplicação de ingredientes ativos foi para muito abaixo de 100 gramas; em alguns casos com químicos de muito baixa toxicidade, como no caso do diamida, com menos de quatro gramas por hectare. Uma busca por químicos ainda mais sustentáveis continua.

Essa busca precisa de incentivos para fazer da agricultura tanto economicamente viável como sustentável, com menor impacto ao meio ambiente. É necessária uma política ambiental que incentive a fluidez de produtos novos e mais seguros. Isso se aplica ainda mais em químicos para proteção de cultivos onde as companhias de pesquisa e desenvolvimento são principalmente multinacionais. Mas em vez de reconhecer a realidade de que na Índia há poucas descobertas de novas moléculas, todo o debate no país asiático tem tomado o tom das indústrias nacionais contra as estrangeiras. Mas, no fim das contas, qualquer inovador, sendo estrangeiro ou nacional, precisa de um ambiente que promova e proteja a inovação, diz artigo do jornal The Indian Express.

Para qualquer nova molécula de proteção de cultivo para chegar ao mercado leva mais de 11 anos de esforços intensos de pesquisa e um investimento médio de aproximadamente US$ 300 milhões. O longo período de gestação e o custo pesado de desenvolvimento é precisamente a razão de que em muitos países os inovadores dão um período de exclusividade para os dados de teste de um novo produto que enviam sob a confiança dos reguladores. Esse período de exclusividade, durante o qual o regulador não divulgaria nenhum dado de teste se estende a seis anos na Malásia, sete anos na Turquia, oito anos em Taiwan, 10 anos na China, Brasil, Chila, Estados Unidos, Canadá e União Europeia; 11 anos na Austrália e 15 anos na Coreia do Sul.

A lógica por trás da proteção de dados é para assegurar ao inovador seja capaz de recuperar os custos de pesquisa e desenvolvimento, ao menos parcialmente administrar o correto uso do produto por agricultores, antes da outorga da aprovação de aplicadores para a mesma molécula ou formulação para um segundo produtor. A Índia está atualmente no processo de finalização do novo projeto de lei de manejo de pesticidas. O jornal Indian Express defende que a lei incorpore provisões de proteção de dados com um período de exclusividade de pelo menos 10 anos, em linha com os padrões aceitados internacionalmente. Isso, além de incentivar a trazer novos produtos para proteção de cultivos beneficiando agricultores, também ajudariam a controlar a ameaça de pesticidas “espúrios”, diz o Express.


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