Índices serão reajustados com base nos últimos 11 anos

Agronegócio

Índices serão reajustados com base nos últimos 11 anos

A medida será dentro de duas semanas, depois de ouvido o Conselho de Política Agrícola, que não tem poder de veto
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O governo federal irá reajustar os índices de produtividade agrícola, que estão congelados desde 1980, com base no censo agropecuário de 1975. A medida será dentro de duas semanas, depois de ouvido o Conselho de Política Agrícola, que não tem poder de veto.

Os novos índices, que variam de região para região, e de cultura para cultura, foram definidos depois de reuniões entre o Ministério do Desenvolvimento Agrícola (MDA) e o da Agricultura.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel acredita que o novo índice não deverá criar problemas entre os ruralistas e os sem-terra. “Acho que não cria nenhum problema para quem se propõe a produzir”, avalia.

De acordo com o MDA, em diversas regiões permanecerão os índices vigentes. No caso da soja, por exemplo, 5.563 municípios (66%) permanecerão com os índices atuais e 1.516 (27%) terão índices menores ou iguais à média histórica. Somente haverá aumento de produção em 369 municípios (7% do total).

No caso do cultivo de milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor que a média histórica – apenas 12% terão índice acima. Para o plantio de cana-de-açúcar, 88% manterão os índices vigentes e apenas 3% terão índice maior que a média histórica.

O ministério cita, por exemplo, o cultivo de soja no município de Sorriso, em Mato Grosso. O índice de produtividade passará de 1.200 quilos por hectare – o equivalente a 20 sacas de soja - para 2.400 quilos por hectare (40 sacas). Segundo entidades produtoras, o rendimento da safra 2008/2009 foi de 3.062 quilos (51 sacas) por hectare.

Os ruralistas são contrários às alterações nos índices, alegando que as mudanças podem servir para que o governo possa utilizá-los para desapropriação.

Outra argumentação do setor é que o momento não é adequado para o anúncio. Segundo eles, diante de uma crise financeira e da pressão para o cumprimento da legislação ambiental, terão de produzir mais para não ter suas propriedades declaradas improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um novo projeto de assentamento.


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