Índios denunciam abandono na Raposa Serra do Sol
Funai ignora convite e não participa de audiência pública em Boa Vista (RR)
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) visitou nesta segunda-feira (15) a reserva indígena RAPOSA SERRA DO SOL, em RORAIMA. Os parlamentares foram acompanhados de um grupo de jornalistas e puderam ingressar na área, que no passado recente foi alvo de disputa entre produtores de arroz e índios. Depois de três anos da demarcação, o que se observa é um cenário desolador. O estado se faz pouco presente nas comunidades, com o atendimento básico de saúde e educação. Não há luz na maioria das casas. O serviço de água e esgoto é precário. Onde antes havia grandes áreas produtivas, agora só se vê capim. Representante da etnia macuxi, Marinete Firmino acredita que a vida piorou após a demarcação. “Eu não tenho renda. Então a nossa renda é a Bolsa Família que a presidente manda para a gente. Agora ficou mais difícil porque não tem emprego”.
Professor de uma comunidade indígena no interior da Raposa Serra do Sol, Gervásio Pereira relatou um processo de abandono de parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) após a demarcação. A liderança macuxi cobrou o apoio dos governos para que os índios possam produzir em condições de igualdade com os brancos. “A Funai hoje praticamente nos abandonou. Nós precisamos de apoio do governo federal, das instituições que apliquem um recurso para nos atender com implementos agrícolas. Para que nós possamos desenvolver uma agricultura para tirar o sustento e até para exportar para outros países e estados”, explicou.
A Comissão de Integração Nacional ainda promoveu uma audiência pública em Boa Vista (RR) com representantes de produtores rurais expulsos da reserva e indígenas. O presidente do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), do PP gaúcho, lamentou o ausência da Funai no encontro, que preferiu não participar da reunião. “Essa ausência só reforça o pedido de CPI para investigar o órgão. A Funai virou as costas para a Câmara Federal e para a sociedade de Roraima. Os índios se queixam dessa ausência”, criticou o deputado.
Jerônimo disse ainda que a missão oficial a Roraima representa o marco de uma mobilização nacional contra o avanço sem critérios na demarcação de terras indígenas e quilombolas sobre outros estados. O objetivo é pressionar o governo federal a mudar a lei das demarcações, estabelecendo um novo marco legal para o processo. Os parlamentares cobram ainda agilidade na conclusão do julgamento da Raposa Serra do Sol, cujo acórdão ainda depende da análise do Supremo Tribunal Federal. A missão parlamentar também contou com a presença dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), Márcio Junqueira (DEM-RR), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e Raul Lima (PSD-RR). Os parlamentares também fizeram um sobrevoo na região demarcada, indo até a cidade de Pacaraima, já na fronteira com a Venezuela. A viagem só foi possível graças ao apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que cedeu a aeronave para o deslocamento de toda a equipe.
