Indústria de MT vai reivindicar redução na pauta do trigo
Empresários do segmento reclamam que os valores estão 140% acima do que vigora no mercado
Empresários da indústria da panificação de Mato Grosso vão reivindicar na próxima semana, à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a redução no valor da pauta do trigo. Atualmente, a pauta definida como base de cálculo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saca de 50 quilos é de R$ 144,30 para o trigo especial, de R$ 129,90 para o trigo comum e de R$ 126,40 para mistura para preparação de produtos de panificação. Os empresários reclamam que os valores estão 140% acima do que vigora no mercado e que a pauta está encarecendo os o produto no mercado local e levando às indústrias a comprar o produto diretamente da Argentina.
Em Cuiabá, a saca de trigo está sendo negociada por preços que variam entre R$ 58 e R$ 60. “O valor da pauta do trigo está impedindo que os preços no varejo sejam menores para as indústrias. Com isso, muitos estão buscando outras alternativas no mercado externo”, frisa o presidente do Sindicato das Indústrias da Panificação do Estado (Sindipan), Luiz Garcia.
Ele disse ter mantido contato com o secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Casim, que propôs fornecer farinha de trigo “da melhor qualidade” daquele país a preço abaixo do valor de mercado de Mato Grosso. Uma das indústrias dispostas a entrar na parceria é a Moinhos Victoria, de Santa Fé, com mais de 60 anos no mercado argentino.
“Estamos realizando estudos e, até a próxima semana, vamos encaminhar um documento à Sefaz mostrando a nossa preocupação com o valor de pauta do trigo. Queremos que a pauta seja reduzida para um valor que permita às indústrias comprarem o produto aqui mesmo, por um preço mais baixo”, argumenta Garcia.
Os empresários vão apresentar notas fiscais para mostrar que “ninguém está vendendo farinha de trigo por preços acima de R$ 60, e que o valor da pauta é irreal para o nosso Estado”.
As indústrias acreditam que se o valor da pauta for reduzido, as empresas poderão comprar o trigo por até R$ 52 em Cuiabá, abrindo inclusive a possibilidade para a redução nos preços do pão para o consumidor.
“Caso a hidrovia Paraguai-Paraná seja utilizada para o transporte do trigo, o produto pode chegar aqui por um preço menor do que R$ 47, o que daria um novo fôlego às indústrias locais”.
Números – Em Mato Grosso, são 1,6 mil panificadoras em funcionamento. Só na Grande Cuiabá são cerca de 500 estabelecimentos. O consumo de farinha de trigo pelas indústrias de panificação está estimado em 7,2 mil toneladas por mês. “Se incluirmos outros segmentos, como restaurantes, pizzarias e casas de massa, por exemplo, o consumo ultrapassa a 10 mil toneladas de trigo”, estima Garcia.
Ele informou que 80% do trigo consumido no Estado é importado da Argentina, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ficam com a fatia de 20%.
“Temos experiência com trigo irrigado, mas falta incentivo do governo para aumentarmos a produção”, frisa o presidente do Sindipan. A produção de trigo é ainda incipiente no Estado e não figura entre os destaques no setor do agronegócio.
Sefaz – A Sefaz explica que a metodologia para formatação do preço de pauta para tributação do trigo, segue as mesmas regras do que é realizado para outros produtos, como os combustíveis e o gás de cozinha. O preço de pauta é uma média ponderada do valor que vigora em todo Estado. Por meio de uma pesquisa quinzenal, a secretaria apura o mercado e extrai uma média, um preço único, para fins de ICMS. A pauta é ajustada conforme as alterações do mercado. A assessoria da Sefaz informa que o último levantamento não detectou retração e que a pesquisa existe para apurar e levar para pauta as oscilações do mercado.
O valor atual da pauta foi reajustado em janeiro deste ano e desde então as pesquisas quinzenais não detectaram queda.