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Indústrias de etanol querem incentivos

Hoje, as usinas pagam 9,25% de PIS/Confins


Diante de uma safra considerada desastrosa por técnicos do setor, o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, diz que é preciso dar competitividade ao etanol brasileiro. A medida mais importante, para o representante dos usineiros, é a desoneração tributária do etanol, em especial do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Hoje, as usinas pagam 9,25% de PIS/Confins.

“Estamos estimando que, em 2020, vamos produzir 1,2 bilhão de toneladas de cana e 40% dessa cana vão para a produção de etanol. E a grande questão é a competitividade.

O mais importante é a redução dos tributos que são cobrados sobre o etanol”. Segundo ele, o etanol deveria ter o mesmo tratamento da gasolina, beneficiada pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). “Entendemos que o etanol tem que passar pelo mesmo processo. Hoje, a tributação que incide sobre a gasolina está na faixa de 35% do preço de bomba e a do etanol, em 31%. Achamos que deveria também haver redução sobre o etanol (para torná-lo mais competitivo)”.

De acordo com o presidente da Unica, os estados também poderiam reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como ocorreu em São Paulo, que baixou de 25% para 12,5% a alíquota do imposto. O balanço do setor, até novembro, mostra que a moagem da cana-de-açúcar atingiu 488,46 milhões de toneladas na região Centro-Sul do país, queda de 10,23% em relação ao volume processado no mesmo período de 2010 (544,12 milhões/t). Na 2ª quinzena de novembro, foram moídas 9,11 milhões (t), menos da metade do que foi processado no mesmo período na safra passada.

A produtividade da cana no período agrícola 2011/2012 foi a menor em 24 safras, diz Luiz Antonio Dias Paes,  gerente de Produtos do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC). “Essa safra foi um desastre total em termos de produtividade”, consequência do clima, com ocorrência de geadas e estiagens prolongada no inverno, e a menor renovação do canavial, resultado da crise econômica.

Do que foi processado na 2ª quinzena de novembro, 44,58% foi para a fabricação de açúcar (498,60 mil/t). A  produção de etanol, por sua vez, somou 383,8 milhões de litros, sendo 99,6 milhões (l) de anidro e 284,20  milhões (l) de hidratado.

No acumulado da safra, até o fim de novembro, foram produzidos 20,38 bilhões (l) de etanol, sendo 7,89 bilhões (l) de anidro e 12,49 bilhões (l) de hidratado. Aprodução de açúcar somou quase 31 milhões de toneladas.

Até 2020, a expectativa dos usineiros é dobrar a produção, de 555 milhões de toneladas para 1,2 bilhão de toneladas. Para atingir esse resultado, o executivo calcula que serão necessárias 120 novas usinas. “Precisamos produzir muito mais cana para atender a todos os mercados que a gente tem e, para isso, precisamos de políticas  públicas e privadas também”.

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