Indústrias reagem à mudança no MT
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Agronegócio

Indústrias reagem à mudança no MT

Mudanças afetarão o farelo e o óleo de soja, desestimulando o beneficiamento do grão
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Mudanças implementadas pela Sefaz afetarão, principalmente, o farelo e o óleo de soja, desestimulando o beneficiamento do grão e afugentando empresas instaladas em MT

Alterações no regime de tributação estadual podem afetar a implantação e desempenho de indústrias esmagadoras de soja locais. Medidas aprovadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) serão discutidas com representantes da Associação de Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) hoje (13) à tarde. Desde 31 de outubro foi extinto o crédito presumido nas operações de venda de farelo e óleo de soja para outros estados, conforme Decretos 790 de 26/10/2011 e 803 de 28/10/2011.


Outra decisão do Fisco estadual prevê (pelo Decreto 859 de 30/11/2011), a exclusão do farelo de soja da lista de produtos sujeitos a redução de 30% sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. No pacote de reformulações, a Sefaz estende ainda a tributação estadual para os serviços de transporte de mercadorias destinadas ao fim específico de exportação, incluindo a soja transportada pelo regime de diferimento, a partir de janeiro de 2012, de acordo com o Decreto 789 de 26/10/2011.

Na avaliação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), as medidas aprovadas pelo governo reduzirão a competitividade das 13 unidades processadoras de soja existentes em Mato Grosso, além de afastar novos investimentos no setor e provocar desemprego. Secretário-executivo da Abiove, Fábio Trigueirinho, entende que por ser o principal produtor nacional de soja e menos populoso que outros estados brasileiros, Mato Grosso precisa garantir a industrialização para fortalecer o desenvolvimento econômico.


“Com essas medidas, o Estado voltará a ser um exportador de matéria-prima porque fica mais barato comprar farelo e óleo de outras regiões, onde a carga tributária é menor, do que produzir aqui”. Para ele, o aumento do custo das indústrias será repassado no preço dos produtos, encarecendo o óleo de cozinha, o biodiesel e o farelo, afetando inclusive outras cadeias produtivas, como a suinocultura.

Abiove sustenta ainda que a cobrança de 8,4% do ICMS na venda de farelo a outro estado, ao invés de 12%, foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mas, o convênio, renovado regularmente, está sendo interpretado pelo governo de Mato Grosso como de aplicação não compulsória.


Reflexos - Apostando que 2012 seria um ano de recuperação para o setor da suinocultura, prejudicado com a restrição do mercado russo e a queda nos preços da carne, o conselheiro da Associação de Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Raulino Machado, diz que as mudanças na tributação estadual sobre esses subprodutos da soja aumentarão os custos do setor, já que 30% da alimentação dos animais composta por farelo de soja. “Para cada quilo de carne produzido precisamos de 3 quilos de ração”. Acrescenta que a associação pretende discutir o assunto com o governo.

De acordo com a Sefaz, o incentivo fiscal garantido às indústrias de óleos vegetais expirou em outubro passado e que o setor já é desonerado pela Lei Kandir, cuja carga tributária aplicada sobre o faturamento equivale a 1,78%. Por meio de nota, a Sefaz comenta que o setor “reclama benefícios fiscais adicionais, superiores aos já recebidos atualmente pela Lei Kandir” e que “o Estado está revendo os benefícios fiscais, conforme reclame da sociedade, e este é mais um incentivo que está sendo reavaliado, já que o segmento conta com outros benefícios que não foram revogados, entre eles a desoneração e diferimento em quase toda a cadeia produtiva”.

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