Instituto de Zootecnia vai promover I seminário sobre cultivares de forrageiras
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Agronegócio

Instituto de Zootecnia vai promover I seminário sobre cultivares de forrageiras

Por: -Admin

O Instituto de Zootecnia (IZ/APTA/SAA) vai promover nesta terça-feira (09-12), a partir das 9h, em Nova Odessa, São Paulo, o I Seminário Regional sobre Cultivares de Plantas Forrageiras. O evento visa debater sobre o emprego da Lei de Proteção de cultivares, da propriedade intelectual, dos royalties e da co-titulariedade sobre lançamento de cultivares. Segundo os organizadores, o principal assunto a ser abordado é a questão do registro de patente. O Seminário está dividido em palestras técnico-científicas e legislativas. No final do encontro serão elaboradas propostas a serem encaminhadas às autoridades competentes.

Atualmente a Lei de Proteção de Cultivares está estimulando a iniciativa privada a lançar novos exemplares, que segundo o pesquisador científico do IZ, Paulo Bardauil Alcântara "não é algo tão fácil de se realizar, há diversos fatores que envolvem um lançamento". Fundamentado na Legislação Brasileira sobre Proteção de Cultivares, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), o encontro regional pretende esclarecer o maior número de informações sobre a proteção e o lançamento de cultivares. Alcântara falará sobre "O fluxograma de avaliação de novos cultivares". O pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), José Alfredo Usberti irá explanar sobre "O melhoramento genético como instrumento para o aumento da variabilidade".

Para discutir sobre o assunto "A parceria entre a iniciativa privada e a pesquisa oficial: considerações legais sobre a propriedade intelectual, os royalties e a co-titulariedade", estarão presentes o Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), José Sidnei Gonçalves, e o Gerente-adjunto da Embrapa Sementes e Mudas, de Brasília (DF), Hugo Dias da Costa Villas.

O assunto sobre o "Processo de registro e proteção de novos cultivares pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC/Mapa)" será abordado pelos profissionais do Registro, Ezenildo da Costa Xavier e da Proteção Vera Machado, ambos do SNPC/Mapa. Os palestrantes ressaltam a importância de se esclarecer as questões sobre a propriedade intelectual, como também, quem receberá os royalties sobre a comercialização dos cultivares.

Os royalties constituem uma das formas de pagamento de direitos autorais pelo uso da tecnologia gerada no momento da comercialização de um produto que agrega diferencial. A legislação da propriedade intelectual, paralela ao domínio da tecnologia e do conhecimento, é fundamental para estimular investimentos em pesquisa, trazendo avanço tecnológico. A Lei de Proteção de Cultivares foi instituída em 25 de abril de 1997.

Acompanhe abaixo a programação completa do Seminário:

9:00h – Abertura: Antonio Duarte Nogueira Júnior - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Dr. Antonio Álvaro Duarte de Oliveira - Diretor Geral do IZ

9:30h – Fluxograma de avaliação de novos cultivares – Paulo Bardauil Alcântara – PqC VI - Instituto de Zootecnia

10:00h – O melhoramento genético como instrumento para o aumento da variabilidade – Dr. José Alfredo Usberti Filho – PqC VI - Instituto Agronômico

10:30h - A parceria entre a iniciativa privada e a pesquisa oficial: considerações legais sobre a propriedade intelectual, os royalties, a co-titularidade – Dr. José Sidnei Gonçalves – PqC VI - Coordenador da APTA/SP e Dr. Hugo Dias da Costa Villas Boas – Gerente Adjunto-Sementes e Mudas-EMBRAPA

12:30h – Intervalo para almoço

13:30h - Mesa Redonda (Inscrições para participantes das 8:00 às 9:30 horas): Elaboração de propostas a serem encaminhadas às autoridades competentes - Coordenador: Sérgio Augusto Morais Carbonell – PqC V –APTA/SP

14:30h – O processo de registro e proteção de novos cultivares pelo SNPC – MAPA – Dr. Ezenildo da Costa Xavier – SNPC-Registro e Dra. Vera Machado – SNPC-Proteção

15:30h - Intervalo para café

16:00h – Apresentação das propostas elaboradas pela Mesa Redonda – Sérgio Augusto M. Carbonell – PqC V APTA/SP

17:00h - Encerramento


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