Intervenção judicial na Bolsa de Cereais


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Intervenção judicial na Bolsa de Cereais

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Aquela que já foi considerada a maior bolsa de cereais da América Latina e reconhecida em todo o mundo, agora está sob intervenção judicial. A partir dessa semana a Bolsa de Cereais de São Paulo (BCSP) será administrada por três partes distintas: um representante da bolsa, ainda sem definição, o representante do Comitê Gestor da Bolsa, Carlos Mazzutti, e o interventor, José Vanderlei Masson dos Santos, nomeado pela juíza titular da 4 vara cível de São Paulo, Berenice Marcondes César, que concedeu uma medida liminar à favor do Comitê Gestor da Bolsa.

A decisão foi tomada depois que o próprio comitê detectou uma série de fraudes que colocam em xeque a capacidade administrativa da atual direção da entidade.

Além de desvio de dinheiro, foi identificada a venda irregular de 120 títulos patrimoniais da bolsa paulista para uma única empresa, venda de duas corretoras e 67% do caixa de registro geral - utilizado para liquidação de contratos, que no total contabilizam R$ 1 milhão, dos quais apenas R$ 200 mil foram efetivamente aplicados em benefício da entidade.

Outra comprovação da má administração e provável fraude foi o investimento de US$ 387 mil que Banerj, Banestes, Banestado e Banespa fizeram para que fosse criada uma câmara de liquidação no início da década de 90. A idéia era operar com contratos a termo, mas nenhuma operação foi realizada e o capital investido não foi encontrado até hoje, já que também não foi aplicado na bolsa.

As três partes estiveram reunidas na semana passada para a escolha dos representantes e decisão de um novo plano de administração da bolsa. Com isso, a entidade ficará sob essa forma de administração até que a sentença da ação principal seja emitida, o que deverá acontecer, no mínimo, em três anos.

"Temos 30 dias depois de emitida a liminar para entrar com a ação principal. A ação, no entanto, já está pronta e daremos entrada nos próximos dias", afirma Mazzutti, presidente do Conselho Gestor da Bolsa. A direção da bolsa, por outro lado, está tomando as medidas necessárias para derrubar a liminar concedida para a juíza. "Nosso advogado irá entrar com um pedido de liminar para derrubar a que foi concedida", afirma Oswaldo Walter Russomano, atual presidente da Bolsa de Cereais de São Paulo.

Com a liminar, o Conselho Gestor está oficialmente nomeado e poderá colocar em prática o contrato assinado com a bolsa no início do segundo semestre de 2002. A ação, não afasta da administração da entidade a atual diretoria, que passa a ser dividida com o comitê e com o interventor. No caso de identificada alguma dificuldade ou irregularidade, o perito levará os problemas à juíza, que poderá destituir qualquer uma das partes.

Em princípio já foi identificado que o grande patrimônio da bolsa está em sua maior parte ocioso, o que, segundo o interventor Masson dos Santos, só está gerando custos.

"A má administração da entidade por parte da atual diretoria está causando prejuízos à coletividade", afirma Marco Antônio Basile, advogado e representante do Comitê Gestor. "Não podemos comentar nada enquanto o relatório do interventor não for emitido", afirma Oswaldo Walter Russomano, evitando responder com mais detalhes sobre o assunto.

Para que o movimento financeiro possa ser utilizado será aberta uma conta bancária em juízo, já que as contas da bolsa estão penhoradas, graças a sete ações trabalhistas movidas contra a entidade. "Um dos primeiros pedidos que faremos é uma procuração para poder sanar essas ações. Já havíamos pedido essa procuração para a direção, mas não nos foi concedido. Esperamos que agora seja", diz Mazzutti. Outra solicitação imediata será dos extratos bancários dos últimos dois anos para averiguação da suspeita de desvio de dinheiro.

Uma das pioneiras na comercialização de grãos no Brasil, a Bolsa de Cereais atualmente está descredenciada dos órgãos governamentais e não faz parte da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) - entidade que reúne quase todas as bolsas de cereais dos estados, coordenadas pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). "As más administrações dos últimos 20 anos são as responsáveis pela situação da bolsa", afirma Manuel da Costa Pereira, presidente da Associação Brasileira de Cerealistas (Abrace) e ex-diretor da bolsa.

Segundo Pereira, a movimentação financeira da entidade era muito grande, mas com a perda de credibilidade da bolsa as receitas diminuíram ao longo dos anos. "Os balanços eram apresentados em assembléia, mas nunca distribuídos entre os associados", diz. Em sua opinião, a Bolsa de Cereais de São Paulo é um patrimônio federal, estadual e municipal. "Acredito que a bolsa possa se reerguer se for gerida por pessoas capacitadas", afirma Pereira.

Para colocar a bolsa em funcionamento foi desenvolvido um projeto que, além de adequar a parte administrativa, em um primeiro momento, prevê a parceria com faculdades e fundações para a formação de técnicos e pesquisadores. "Essa é uma parte social que prevê que os recursos remanescentes que a bolsa obtiver após a retomada das atividades sejam aplicados na formação de jovens técnicos", afirma Mazzutti.

kicker: Há suspeitas de desvio de verba e venda irregular de 120 títulos, num rombo de R$ 1 milhão.


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