Investimentos do Pronaf contam com garantia de preços
Para as operações de investimento, o bônus poderá ser concedido, bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento
Os agricultores familiares que acessam recursos de investimento do Pronaf já podem se beneficiar de bônus do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto vale para as atuais 29 culturas incluídas no programa: algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha do Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo.
Esse bônus, que o agricultor já podia acessar para operações de custeio, é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.
Para as operações de investimento do Pronaf, o bônus poderá ser concedido, bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
Na prática, o agricultor de Santa Catarina, por exemplo, que tem a produção de leite como responsável por 35% de sua renda, pode contar com o bônus que, neste mês de abril é de 11,67%, para uma operação de investimento ou de custeio realizada neste ano agrícola. Desta forma, este agricultor familiar que iria pagar a parcela do investimento ou custeio, neste mês, no valor de R$ 1.000, pagará ao banco R$ 883,30.
O percentual dos bônus é divulgado por intermédio de Portarias federais, muda a cada mês e de estado para estado. A portaria do PGPAF deste mês foi publicada no último dia 14 de abril. Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de março de 2009 e têm validade para o período de 10 de abril a 09 de maio de 2009.
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Essa é uma alternativa oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para que as famílias rurais não tenham que se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento, quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção.
Bônus de custeio
Este mês, os bônus para os financiamentos de custeio contemplam 11 culturas: algodão em caroço, amendoim, borracha natural, castanha de caju, castanha-do-brasil (com casca), cebola, feijão, leite, mamona, milho e sisal.
A borracha terá bônus em 13 estados, seguida pelo leite, em 11 estados. O produto com maior bônus é a castanha de caju, com 40,80% no Maranhão, onde o preço de mercado ficou em R$ 0,74 no estado e o preço de garantia cotou em R$ 1,25 (diferença de R$ 0,51).
O segundo maior produto com bônus neste mês é o feijão, com 38,04% de bônus no Piauí, já que o preço médio de mercado do produto ficou em R$ 49,57 e o preço de garantia cotou em R$ 80,00 (uma diferença de R$ 30,43).
Para os financiamentos de leite, os estados do Maranhão e Rio de Janeiro terão os maiores bônus nesta atividade, com 18, 33%, já que o preço médio de mercado do produto foi de R$ 0,49 nos dois estados e o preço de garantia cotou a R$ 0,60 (diferença de R$ 0,11).
Cesta
Outra novidade na portaria do PGPAF é que também poderão contar com bônus no Programa aqueles agricultores familiares que têm operações de investimento, cujo principal produto cultivado não alcance 35% da renda, ou para produtos que, hoje, não são amparados pelo Programa de Garantia de Preços na modalidade custeio como, por exemplo, hortaliças.
O bônus diferenciado será possível por meio da Cesta de Produtos, que passou a ser divulgada na portaria do PGPAF a partir deste mês. O cálculo é feito a partir do bônus de referência para operações de custeio dos produtos: feijão, leite, mandioca e milho. Pelo menos um destes produtos precisa ter tido bônus naquele mês.
Na prática, isso significa que um agricultor familiar de Santa Catarina, por exemplo, que financiou um investimento para ajustes na irrigação de hortaliças, com a Cesta de Produtos, terá direito a um bônus de 2,92%, em abril. Assim, caso o valor da parcela seja de R$ 1.000, serão pagos R$ 970,80 ao banco. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Tabela dos bônus do PGPAF
