IPI fixo favorece assimetria na indústria tabagista
Segundo o Sindifumo o impacto da tributação do IPI é desigual entre as pequenas e as grandes empresas do mercado tabagista
De acordo com o Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo SP), o impacto da tributação do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) é desigual entre as pequenas e as grandes empresas do mercado tabagista.
Segundo o Sindicato, isso passou a acontecer desde a criação do Decreto 3070, em 1999, que prevê a cobrança de um valor fixo sobre a vintena de cigarros, independente do preço de fábrica ou o preço de venda ao consumidor.
O modelo de tributação altamente regressivo gerou benefícios fiscais anuais de cerca de R$ 1,1 bilhão para a Souza Cruz e de R$ 200 milhões para Philip Morris. Desta forma, desestimulou a competição via preços, que é a principal estratégia de sobrevivência das indústrias menores. As informações são da assessoria de imprensa do Sindifumo SP.