Japão revisa registro de pesticidas
A expectativa é de que a medida entre em vigor em 2020
Um relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou que Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas (MAFF) do Japão notificou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que revisará o sistema de recadastramento de pesticidas para promover uma reavaliação. Segundo o Departamento, as respostas para essas notificações são esperadas até o dia 30 de dezembro deste ano, só então o Japão poderá revisar os pesticidas.
“De acordo com o sistema atual, estabelecido em 1948, o MAFF exige que os registrantes renovem o registro de seus pesticidas a cada três anos. No entanto, esse processo não incluiu uma revisão científica de novas descobertas relacionadas a esse produto”, diz o relatório.
O USDA informou que o MAFF pretende substituir o sistema atual por um sistema de reavaliação, no qual cada pesticida registrado passará por uma avaliação de risco a cada 15 anos, que avalia novos dados desde o seu último registro. A expectativa é de que o ministério consiga implementar o novo sistema no ano fiscal do Japão (1 de abril a 31 de março) em 2021. Com uma meta de reavaliar 40 pesticidas a cada ano.
“O MAFF exigirá que os registrantes enviem um relatório anual que descreva novas informações relacionadas ao pesticida, tais como alterações em seu registro em outros países, documentos científicos relacionados ao uso seguro do pesticida ou informações sobre incidentes ou acidentes. O novo sistema também simplificará ou agilizará o processo de aplicação de substâncias genéricas”, salienta o USDA.
Além disso, irão ocorrer notificações adicionais para entrada em vigor em 2020, incluindo a avaliação do risco para aqueles que manuseiam pesticidas.
