Jogada com ministros definirá aprovação da MP dos Portos
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Agronegócio

Jogada com ministros definirá aprovação da MP dos Portos

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A CNI ainda sinaliza que o Estado não tem recursos para sustentar as demandas de investimento do setor nos próximos anos


Resistência de operadores privados pode perder força em detrimento da união entre líderes da base aliada que orientarão correligionários para garantir aprovação da medida provisória.

A arrastada aprovação da Medida Provisória 595/2012, também conhecida como MP dos Portos, parece estar próxima da sua conclusão. O prazo para apreciação da medida que trata da privatização dos portos brasileiros e de um novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada se encerra na próxima quinta-feira (16/5). Tanto membros do governo quanto especialistas acreditam que a articulação política protagonizada por ministros e pela própria presidente Dilma Rousseff devem deflagrar a aprovação da MP ainda esta semana.


O diretor presidente do Upside Finanças Corporativas, Humberto Gargiulo, acredita que apenas o argumento de que a aprovação da MP acarretaria em uma maior competitividade para o setor portuário brasileiro deveria ser o suficiente para que fosse estabelecida uma nova lei.

"O modelo que estava vigente antes da MP travava de maneira consistente os setores de logística e dos portos. Esse novo panorama que está a ponto de se tornar lei possibilita crescimento econômico e deve extinguir as deficiências do setor portuário de maneira gradativa. Além disso, os incentivos em áreas portuárias serão frequentes", explica. "Ao final, os interesses que vão atribuir melhoras para o país de maneira geral devem se sobrepor aos interesses privados", emenda Gargiulo.

Da mesma maneira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também considera a MP uma ferramenta para que a economia brasileira retome algum traço de competitividade, já que proporcionará o destravamento dos investimentos e melhorará a gestão portuária no país.


"É fundamental que o Congresso Nacional preserve os objetivos idealizados pela MP dos Portos para tirar o setor portuário do cenário de atraso e abrir caminho para o país construir uma infraestrutura moderna, eficiente e capaz de concorrer com as grandes potências comerciais do mundo. Entendemos que o debate parlamentar deve se pautar pelo aperfeiçoamento da medida provisória" afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Às vésperas do fim do prazo, porém, especialistas apontam que a postura do governo deve ser ingrediente adicional para propiciar a aprovação da medida.

"O posicionamento do governo, de Dilma e dos ministros indicam que a aprovação é questão de tempo mesmo com um prazo tão apertado. Diante da capacidade limitada, a eficiência do país deve ser considerada, deixando de lado as reservas de mercado que predominam atualmente. O espírito da MP é construído com base nos aportes e investimentos, o que deve trazer fôlego e nova cara para o segmento portuário nacional", pontua Gargiulo.

A CNI ainda sinaliza que o Estado não tem recursos para sustentar as demandas de investimento do setor nos próximos anos. De acordo com o Programa de Investimentos em Logística para os Portos, anunciado em dezembro, será preciso aplicar R$ 54,2 bilhões, até 2017, na expansão e modernização de terminais e instalações portuários. Com a aprovação da MP 595, a qualidade dos serviços apresentaria uma melhora e haveria uma redução de custos em função da competitividade.


José Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos, não atribui à possível aprovação da medida provisória a caracterização de uma vitória sobre os interesses privados. Otimista, ele acredita que o Congresso aprovará uma MP que é "de suma importância e relevante para que o país garanta crescimento". Ele mesmo será um dos responsáveis por mobilizar seus correligionários do PSB a aprovarem o projeto.

"Os parlamentares tem o direito de fazer seus questionamentos. Por isso, me reuni com líderes para explicar novamente do que se trata a MP e indicar os benefícios de sua aprovação", diz o ministro.

Novas manobras

Para agilizar o processo, o governo mobilizou ministros nesta segunda-feira (13/5). Cristino afirmou que todos os membros do governo estão determinados a garantir a votação. Uma reunião nesta manhã contou com a principal defensora da MP, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Também estiveram presente no encontro, a responsável pela pasta de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Esporte, Aldo Rebelo, dos Transportes, César Borges e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O objetivo do encontro foi persuadir os parlamentares de que é preciso incentivar os seus correligionários a votarem pela aprovação da MP dos Portos.

O otimismo do ministro-chefe da Secretaria de Portos é tanto que ele afirma que o governo não estabeleceu nenhum plano paralelo caso a medida não seja aprovada antes de quinta-feira (13/5).

"Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para o país avançar na economia. Nós vamos avançar nos próximos anos e precisamos de um setor portuário eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional", afirma, de maneira categórica.

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