A Justiça catarinense deferiu na sexta-feira (23-01) o pedido de concordata solicitada pela Chapecó, empresa do Grupo Macri, da Argentina. A juíza que responde interinamente pela 3 Vara Cível de Chapecó (SC), Bettina Maria Maresch de Moura, acatou o pedido da agroindústria feito na segunda semana de janeiro, que tem dívidas estimadas em R$ 1 bilhão com bancos, fornecedores, funcionários e produtores integrados. Agora a Chapecó terá um ano de prazo para quitar os pagamentos com deságio de 25%.
"Foi uma vitória para os funcionários da empresa", afirma o advogado Izaias Aurélio Mezadri, assessor jurídico da empresa. Ele informa que a ação só foi viabilizada graças ao esforço de grande parte dos funcionários da Chapecó, liderados pelo departamento jurídico, e com o apoio de Gustavo Antônio de Nadal, outro advogado responsável pela elaboração da petição.
A concordata envolve apenas os chamados credores quirografários, ou seja os que não têm garantias reais, e totalizam algo em torno de R$ 220 milhões. A grande parte das dívidas são com os bancos, no total de quase R$ 800 milhões, mas são empréstimos com garantia, informa Mezadri. O pedido foi feito em nome de duas empresas do grupo, a Chapecó Companhia Industrial de Alimentos S.A. e a S.A. Indústria e Comércio Chapecó. "Todos os argumentos da empresa, com ênfase na questão social, foram acatados pela juíza", afirma.
Segundo o advogado, a Justiça entendeu a importância da empresa na economia local - quase 5 mil funcionários e mais de 1,3 mil produtores integrados.
A Chapecó arrendou no final de 2003 as suas quatro unidades produtoras, das quais duas são de abate de frango e duas, de suínos, e o objetivo é quitar os seus débitos com a arrecadação obtida nessas operações, informou a empresa.
O pagamento da concordata, conforme previsto pela lei, será feito com juros do INPC mais 6% ao ano. Para que a empresa volte a se tornar viável, informam os representantes da Chapecó, será necessário dar continuidade ao processo de negociação com os credores, parado após a empresa Coinbra, do grupo francês Louis Dreyfus, ter desistido da compra do frigorífico. "Precisamos retomar as conversações", disse Celso Schmitz, presidente da empresa em recente entrevista.
Deságios
Segundo Mezadri, não será possível quitar 100% dos débitos e a empresa espera que a maioria das instituições financeiras mantenha a intenção de conceder deságios. À época das negociações com a Coinbra - que duraram oito meses -, a maior parte dos bancos credores concordou em conceder expressivos deságios para viabilizar a compra. A expectativa dos representantes da Chapecó é de que os credores mantenham a boa vontade demonstrada em um passado recente.
As duas unidades de abate de frango, localizadas em Xaxim (SC) e Cascavel (PR) foram arrendadas para o grupo Globoaves. Já as unidades de suíno, a localizada em Chapecó ficou com a Cooperativa Aurora enquanto a indústria de Santa Rosa (RS) ficou com a Alibem. Segundo a Chapecó, todas as operações foram feitas com o compromisso de compra.
A capacidade de produção das unidades de frango é de 330 mil aves abatidas por dia em Xaxim e 170 mil aves em Cascavel. Já o potencial de abate de suínos atinge 3 mil animais por dia em Chapecó e entre 1,8 mil e 2,2 mil porcos na unidade de Santa Rosa.