Justiça do Trabalho manda Nova Índia a leilão pela 2ª vez
Fazenda é uma das maiores centrais de inseminação pecuária do país e tem enfrentado ações trabalhistas
A Justiça do Trabalho, através da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG), mandou a leilão a Fazenda Nova Índia Genética, situada no km 158 da BR-050. A Nova Índia é uma das maiores centrais de inseminação pecuária do país e tem enfrentado ações trabalhistas.
O imóvel, com benfeitorias, tem área de 195 hectares avaliada em R$ 4.343.305,00, e deve ir a leilão por ordem do juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, para garantir o pagamento do ex-funcionário da empresa, O.A.P.
Conforme o edital, o leilão da propriedade está marcado para o dia 24 de novembro próximo, a partir das 15h. O pregão deve ocorrer na sede do foro trabalhista, na avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 220, Vila Olímpica, quando os bens "serão alienados pelo maior lance, desde que não considerado preço vil". O leiloeiro oficial nomeado é Glener Brasil Cassiano, que receberá de honorários 5% do valor da arrecadação.
A ação corre desde novembro de 2009 e no dia 16 de dezembro do ano passado foi feita audiência de conciliação, determinando que a Nova Índia pagaria a O. R$ 300.000,00, em 12 prestações de R$ 25.000,00. Após esta data, novas movimentações ocorrerão no processo.
A reportagem do Jornal de Uberaba tentou contato com o advogado da empresa, sem sucesso.
Outros - Esta não é a primeira vez que o mesmo imóvel vai a leilão. No último dia 16 de maio, a Nova Índia ia a leilão, também desta vez para garantir pagamento do também ex-funcionário F.A.A, após determinação da juíza trabalhista Anna Carolina Marques Gontijo. Neste pregão o imóvel estava avaliado num valor acima do atual: R$ 6.297 milhões. Na ocasião, um dos advogados da Nova Índia informou que o leilão não deveria ocorrer, pois o pagamento seria feito. E foi o que ocorreu, já que a Nova Índia Genética conseguiu impedir o leilão da sua sede.
F. também fez instrução de conciliação sendo acordado receber o valor de R$ 130 mil em 13 parcelas, porém o montante não foi pago e os atrasos levaram o autor da ação a procurar novamente a Justiça, como acontece agora com O.A.P.. Em maio, a empresa Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda., sediada no município de Pedras de Maria da Cruz (MG), se apresentou como terceira interessada em compor com a Nova Índia, com responsabilidade solidária para quitar o débito.
Ficou decidido que as empresas pagarão R$ 259.396,80 em três parcelas, sendo que a primeira, de R$ 101.050,19, já foi depositada, enquanto as demais, no valor de R$ 70.698,40 e R$ 78.648,21, deverão ser pagas nos dias 10 de junho e 9 de julho, além de honorários advocatícios no valor de R$ 41.253,90. Agora a história se repete.
Vale lembrar que no edital de O. o juiz Flávio Vilson coloca que "o mesmo imóvel encontra-se penhorado" em mais dez processos, sendo cinco na 1ª Vara do Trabalho, dois na 2ª Vara e três na 3ª Vara Trabalhista de Uberaba.