Justiça gaúcha autoriza liberação do paraquat no Rio Grande do Sul
Empresa Helm obteve liminar para comercializar herbicida em solo gaúcho
Agrolink
- Lucas Rivas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar autorizando a empresa alemã Helm a comercializar o herbicida paraquat no estado gaúcho. Desde 2011, a utilização do ingrediente ativo não era aceita no cadastro do Estado. A substância é usada para controlar ervas daninhas como buva e campim amargoso, que hoje são resistentes ao glifosato.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto com o IBAMA e o Ministério da Agricultura (Mapa) é quem autoriza a utilização do herbicida em todo o Brasil, porém a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) tentava barrar o ingrediente ativo ao alegar que o produto trazia riscos à saúde humana. Usava como subsídio noticias isoladas de países como Guatemala e Costa Risca.
No entanto, a banca de advogados Deboni, Rizzo & Sponton, que defende a indústria alemã, comprovou que a Fepam não tem competência para proibir a comercialização e a distribuição de produtos autorizados em âmbito federal.
A liminar será publicada no Diário da Justiça RS nesta quinta-feira. Com isso, mais de 1,5 mil revendedoras de defensivos agrícolas do Rio Grande do Sul poderão comercializar o paraquat da Helm para os produtores de diversas culturas como soja, trigo, milho e até uva.
Para o advogado Guilherme Franzen Rizzo, da Deboni, Rizzo & Sponton, além de trazer tranquilidade para o produtor gaúcho, a liminar também equilibra o cenário atual da agricultora do Rio Grande do Sul com os demais estados produtores do Brasil.
“Esta é uma ação extremamente singular e de tremenda importância para o agronegócio do Rio Grande do Sul porque garante a liberdade do agricultor e do comerciante usar os mesmos elementos que todos os outros agricultores e revendedores do resto do Brasil usam. A decisão reequilibra os agricultores do Estado com todos os agricultores do país”, destaca.
A Fepam ainda pode recorrer da decisão.
O paraquat está registrado e é usado em mais de 90 países no mundo todo, inclusive nos principais mercados agrícolas com alguns dos sistemas de regulamentação mais exigentes, como Canadá, Austrália, EUA, Japão e Nova Zelândia.
