Katia Abreu vê aprovação da MP do Código Florestal nesta 3ª
CI
Agronegócio

Katia Abreu vê aprovação da MP do Código Florestal nesta 3ª

"Tenho certeza que será uma votação tranquila", disse a senadora
Por:
SÃO PAULO (Reuters) - A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais líderes da bancada ruralista no Congresso, acredita que a medida provisória do Código Florestal será votada ainda nesta terça-feira no Senado, com a maioria dos parlamentares favoráveis à aprovação do texto.


"Tenho certeza que será uma votação tranquila. Toda lei que é estabelecida por um consenso social é sempre mais fácil de ser cumprida e mais fácil de ser votada... Pode não ter ficado uma lei perfeita, porque não existe uma lei perfeita", disse a senadora na saída de um evento em São Paulo, a caminho de embarcar para Brasília.

A senadora, que também é presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), afirmou que não acredita que haverá emendas ao texto no Senado. Qualquer mudança no texto obrigaria o retorno da MP à Câmara, às vésperas do vencimento de seu prazo de vigência, em 8 de outubro.


"Está todo mundo com muita vontade de votar", completou ela após participar do Global Agribusiness Forum, em São Paulo, encontro que reúne líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento.

Kátia Abreu disse não estar completamente satisfeita com o texto, na qualidade de produtora rural, e avisou que esta "não será a última" votação de uma lei ambiental.

Ela disse, no entanto, que não se trata de reabrir, posteriormente, a discussão do Código Florestal.

"As pessoas não precisam ficar ansiosas como se essa fosse a última vez que se vai debater meio ambiente no Brasil. Se daqui a cinco anos nós constatarmos que erros e equívocos foram feitos, por que não mudar de novo?", questionou.

Em maio deste ano, após longa tramitação no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei ambiental, mas vetou partes do texto.

Para preencher as lacunas criadas pelos vetos, Dilma editou a MP que deve ser votada nesta terça-feira no Senado - a Câmara aprovou a medida na terça-feira da última semana, após uma cisão da bancada ruralista, que criou as condições favoráveis para o desfecho que parecia inesperado.

Um dos temas que mais têm suscitado divergências ao longo da discussão sobre o código é justamente a exigência de reflorestamento em áreas desmatadas, e a MP trata especialmente da recomposição em regiões sensíveis, como margens de rios.

Ruralistas defendem regras mais brandas que não subtraiam parcelas produtivas da propriedade, enquanto os ambientalistas argumentam que até mesmo a produção agropecuária poderá ser prejudicada se não houver uma proteção efetiva do meio ambiente.

Já o governo tem defendido as determinações contidas no texto original da MP.

O texto inicial enviado pelo governo determinava que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região) deveriam recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.

Durante a tramitação da medida numa comissão mista que a analisou previamente, no entanto, os parlamentares diminuíram essa faixa para 15 metros e estenderam essa regra para propriedades entre 4 e 15 módulos fiscais.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Atenção: Para comentar nesta página é necessário realizar o seu cadastro gratuíto ou entrar.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink