Katia Abreu vê aprovação da MP do Código Florestal nesta 3ª
"Tenho certeza que será uma votação tranquila", disse a senadora
SÃO PAULO (Reuters) - A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais líderes da bancada ruralista no Congresso, acredita que a medida provisória do Código Florestal será votada ainda nesta terça-feira no Senado, com a maioria dos parlamentares favoráveis à aprovação do texto.
"Tenho certeza que será uma votação tranquila. Toda lei que é estabelecida por um consenso social é sempre mais fácil de ser cumprida e mais fácil de ser votada... Pode não ter ficado uma lei perfeita, porque não existe uma lei perfeita", disse a senadora na saída de um evento em São Paulo, a caminho de embarcar para Brasília.
A senadora, que também é presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), afirmou que não acredita que haverá emendas ao texto no Senado. Qualquer mudança no texto obrigaria o retorno da MP à Câmara, às vésperas do vencimento de seu prazo de vigência, em 8 de outubro.
"Está todo mundo com muita vontade de votar", completou ela após participar do Global Agribusiness Forum, em São Paulo, encontro que reúne líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento.
Kátia Abreu disse não estar completamente satisfeita com o texto, na qualidade de produtora rural, e avisou que esta "não será a última" votação de uma lei ambiental.
Ela disse, no entanto, que não se trata de reabrir, posteriormente, a discussão do Código Florestal.
"As pessoas não precisam ficar ansiosas como se essa fosse a última vez que se vai debater meio ambiente no Brasil. Se daqui a cinco anos nós constatarmos que erros e equívocos foram feitos, por que não mudar de novo?", questionou.
Em maio deste ano, após longa tramitação no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei ambiental, mas vetou partes do texto.
Para preencher as lacunas criadas pelos vetos, Dilma editou a MP que deve ser votada nesta terça-feira no Senado - a Câmara aprovou a medida na terça-feira da última semana, após uma cisão da bancada ruralista, que criou as condições favoráveis para o desfecho que parecia inesperado.
Um dos temas que mais têm suscitado divergências ao longo da discussão sobre o código é justamente a exigência de reflorestamento em áreas desmatadas, e a MP trata especialmente da recomposição em regiões sensíveis, como margens de rios.
Ruralistas defendem regras mais brandas que não subtraiam parcelas produtivas da propriedade, enquanto os ambientalistas argumentam que até mesmo a produção agropecuária poderá ser prejudicada se não houver uma proteção efetiva do meio ambiente.
Já o governo tem defendido as determinações contidas no texto original da MP.
O texto inicial enviado pelo governo determinava que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região) deveriam recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
Durante a tramitação da medida numa comissão mista que a analisou previamente, no entanto, os parlamentares diminuíram essa faixa para 15 metros e estenderam essa regra para propriedades entre 4 e 15 módulos fiscais.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
"Tenho certeza que será uma votação tranquila. Toda lei que é estabelecida por um consenso social é sempre mais fácil de ser cumprida e mais fácil de ser votada... Pode não ter ficado uma lei perfeita, porque não existe uma lei perfeita", disse a senadora na saída de um evento em São Paulo, a caminho de embarcar para Brasília.
A senadora, que também é presidente da Confederação Brasileira de Agricultura e Pecuária (CNA), afirmou que não acredita que haverá emendas ao texto no Senado. Qualquer mudança no texto obrigaria o retorno da MP à Câmara, às vésperas do vencimento de seu prazo de vigência, em 8 de outubro.
"Está todo mundo com muita vontade de votar", completou ela após participar do Global Agribusiness Forum, em São Paulo, encontro que reúne líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento.
Kátia Abreu disse não estar completamente satisfeita com o texto, na qualidade de produtora rural, e avisou que esta "não será a última" votação de uma lei ambiental.
Ela disse, no entanto, que não se trata de reabrir, posteriormente, a discussão do Código Florestal.
"As pessoas não precisam ficar ansiosas como se essa fosse a última vez que se vai debater meio ambiente no Brasil. Se daqui a cinco anos nós constatarmos que erros e equívocos foram feitos, por que não mudar de novo?", questionou.
Em maio deste ano, após longa tramitação no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei ambiental, mas vetou partes do texto.
Para preencher as lacunas criadas pelos vetos, Dilma editou a MP que deve ser votada nesta terça-feira no Senado - a Câmara aprovou a medida na terça-feira da última semana, após uma cisão da bancada ruralista, que criou as condições favoráveis para o desfecho que parecia inesperado.
Um dos temas que mais têm suscitado divergências ao longo da discussão sobre o código é justamente a exigência de reflorestamento em áreas desmatadas, e a MP trata especialmente da recomposição em regiões sensíveis, como margens de rios.
Ruralistas defendem regras mais brandas que não subtraiam parcelas produtivas da propriedade, enquanto os ambientalistas argumentam que até mesmo a produção agropecuária poderá ser prejudicada se não houver uma proteção efetiva do meio ambiente.
Já o governo tem defendido as determinações contidas no texto original da MP.
O texto inicial enviado pelo governo determinava que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região) deveriam recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
Durante a tramitação da medida numa comissão mista que a analisou previamente, no entanto, os parlamentares diminuíram essa faixa para 15 metros e estenderam essa regra para propriedades entre 4 e 15 módulos fiscais.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
